Além da unidade móvel do Procon, participam do evento outros órgãos do Governo do Estado. Entre os serviços que serão oferecidos, emissão do RG e informações e orientações sobre o CNH Ágil.
O Governo do Estado levará serviços e orientações à população no dia 26 de junho, durante a 1ª Feira do Trabalho de Mato Grosso do Sul. O evento será das 8h às 18h, no estacionamento da Câmara Municipal da Capital. Um dos serviços oferecidos é o recebimento de solicitações de emissão do Registro Geral (RG), pelo Instituto de Identificação, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
No local, o Instituto de Identificação está dando entrada ao pedido de primeira via do RG. O documento é fornecido para pessoas de qualquer idade e o interessado precisa apresentar certidão de nascimento. Ali mesmo, ao fazer a solicitação, será feita a coleta da impressão digital. Serão disponibilizados 60 atendimentos no dia e ao fazer o procedimento o cidadão será informado sobre a data e o local onde vai pegar o seu RG. Para a primeira via não é cobrada taxa.
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) estará com equipe dando orientações sobre o Programa Vale Universidade, que facilita o acesso de alunos de famílias de baixa renda à universidade. O acadêmico que for selecionado para ser contemplado pelo Vale Universidade paga apenas 10% da mensalidade. O Governo do Estado entra com 70% e a instituição de ensino superior com 20%. As inscrições para o programa começam no dia 26 de junho e vão até o dia 14 de julho.
Entre os requisitos para inscrição estão: renda individual igual ou inferior a R$ 1.448,00 e renda familiar mensal não pode ser superior a R$ 2.896,00. O interessado também não pode possuir outro curso de graduação, tem que ter residência fixa em Mato Grosso do Sul há mais de dois anos e não pode ser atendido por qualquer outro tipo de benefício ou de auxílio financeiro, com a mesma finalidade do Vale Universidade.
Em caso de seleção, o acadêmico habilitado deverá realizar estágio com carga horária de 20 horas semanais, cumpridas em jornadas de quatro horas diárias no período matutino ou vespertino, compatíveis com o horário escolar, nas instituições indicadas pela Sedhast, por intermédio da Superintendência de Projetos Especiais, a qual compete estabelecer os demais procedimentos para a efetivação do cumprimento do estágio.
Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) dará informações e orientações sobre o CNH Ágil, projeto desenvolvido pelo órgão para agilizar o processo de renovação da carteira de habilitação para aqueles condutores que não precisam fazer alteração no cadastro e não exercem atividade remunerada. E o procedimento é feito online, de forma bastante simples. Os servidores do Detran também darão orientações sobre o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).
Na 1ª Feira do Trabalhador de Mato Grosso do Sul, o Procon estará com a unidade móvel “Procon na Rua”, para dar orientações e receber reclamação dos consumidores. E a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), realizará palestras sobre mercado de trabalho na área da educação física e esportes no Estado.
A Feira é iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho e da Câmara Municipal de Campo Grande. Entre os serviços oferecidos no dia, estão a emissão da Carteira de Trabalho. A expectativa é atender 500 pessoas durante o evento.
Paulo Yafusso – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto: Edemir Rodrigues
