Apenas quatro estados brasileiros conseguiram promover a queda no preço de referência do diesel, que contribui para o repasse do desconto no preço cobrando nas bombas. Em Mato Grosso do Sul a Lei 5.202/2018 que reduz de 17% para 12% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo, publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado (DOE), aliada ao fim da cobrança Cide sobre o combustível e redução de 10% no valor nas refinarias, anunciadas pelo Governo Federal, vão garantir que o Estado tenha o óleo diesel entre os mais baratos do Brasil.
Em São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, os descontos variam de R$ 0,08 a R$ 0,46. Já nos estados do Acre, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins houve aumento no preço de referência do diesel . Conforme tabela de referência do Confaz, em vigor desde o dia 1º de junho, a maior alta foi em Alagoas, onde o preço de referência aumentou R$ 0,22, seguida por Tocantins, com aumento de R$ 0,17 por litro e Acre, com elevação de R$ 0,14.
A alíquota de ICMS sobre o diesel varia entre os estados e tem como base de cálculo o Preço Médio Ponderal Final (PMPF), fixado a partir de pesquisas e cujo valor é publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a cada 15 dias.
Em MS, a mudança produz efeitos imediatos, que serão percebidos pela população assim que forem renovados os estoques nos postos de combustíveis. A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) e uma comissão de deputados estaduais vão acompanhar os preços para garantir que a renúncia de receita do governo estadual e as medidas do Governo Federal (fim da cobrança Cide sobre o combustível e redução de 10% no valor nas refinarias) reflitam em uma redução no preço do combustível na bomba para o consumidor.
Segundo o governador Reinado Azambuja, a redução de impostos representa vantagem para diversos setores. “Qual é o ganho que nós podemos ter? Ter um óleo diesel entre os mais baratos do Brasil. Isso significa dizer ter competitividade para inúmeros setores: indústria, comércio, agropecuária, transporte coletivo urbano e campo (para atender pequeno, médio e grande produtor, porque óleo diesel é insumo que impacta diretamente na produção de todo o segmento). Mato Grosso do Sul, com essa medida corajosa de enfrentar a discussão e reduzir ICMS em um momento que passamos de crise fiscal, mostra Legislativo e Executivo sintonizados com os pleitos da sociedade”, pontuou.
Os estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do Distrito Federal, não mudaram os preços de referência do diesel para essa 1ª quinzena de junho, na comparação com a tabela que estava em vigor antes da greve dos caminhoneiros.
Com informações de G1 e Portal do MS
