Pela primeira vez, o Brasil receberá uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Os especialistas acompanharão os trabalhos das Eleições 2018 nos 26 estados e no Distrito Federal.
Essa cooperação inédita reforça a liderança brasileira na promoção da democracia e expressa o compromisso do país com um processo eleitoral cada vez mais representativo.
A MOE começará a se instalar no final de setembro e será composta por especialistas em organização e tecnologia eleitoral, financiamento de campanha, participação política das mulheres, justiça eleitoral, meios de comunicação e participação dos povos indígenas e afrodescendentes.
A Missão contará também com coordenadores e observadores regionais, que serão distribuídos pelo território nacional para observar o desenvolvimento do processo eleitoral.
Ao final, um relatório com conclusões e recomendações da Missão deverá ser apresentado ao TSE e, após, ao Conselho Permanente da OEA.
Missão de Observação Eleitoral
As MOEs são, há mais de 50 anos, um dos principais mecanismos da OEA para promoção e proteção da democracia nas Américas. Constituem instrumento de cooperação internacional e são realizadas de forma objetiva, imparcial e transparente, sempre com base em convite voluntário apresentado pelo país visitado.
A Chefe da MOE designada para vir ao Brasil será a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla, que já chefiou missões semelhantes nos Estados Unidos (2016), no México (2015) e no Paraguai (2018).
FONTE: Tribunal Regional Eleitoral do MS
