Cartórios de Mato Grosso do Sul observaram um incremento de 50% na procura por escrituras de doação de bens em vida.
As razões, segundo os cartorários, são a busca de mais tranquilidade em relação a transmissão de imóveis e veículos com menos burocracia e também para garantir o pagamento de menos tributos.
A escritura pode substituir em alguns casos o inventário, que tem custo maior e paga mais impostos do que a doação ainda em vida.
Novas disposições da Reforma Tributária buscam tornar progressiva a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Em Mato Grosso do Sul o tributo varia entre 3% e 6%. Porém, os debates no Congresso caminham para uma tributação entre 8% e 16%.
Como comparação, os tributos pagos pela doação ficam em 3% e devem permanecer assim após a Reforma Tributária.
Entenda mais sobre a relação entre os tributos, quem pode e como fazer a doação de bens em vida na reportagem de Júlia Torrecilha ao Jornal da Educativa:
