Campo Grande (MS) – Neste mês de julho, Mato Grosso do Sul se tornou o sexto estado a aderir ao Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua), que busca estimular a padronização dos métodos de coleta de amostras, parâmetros verificados, frequência das análises e divulgação dos dados em escala nacional. O acordo assinado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo estado terá vigência até 31 de dezembro de 2020, segundo publicação no Diário Oficial da União. Já integram o Qualiágua: Minas Gerais, Paraná, Tocantins, Rio Grande do Norte e Alagoas. A adesão ao Programa é voluntária.
Em Mato Grosso do Sul, o órgão definido para executar as ações do Qualiágua é o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). A instituição receberá R$ 1,1 mil por ponto monitorado e com dados divulgados no estado, conforme o acordo de cooperação assinado com a ANA. No Imasul, a execução do programa é de responsabilidade da Unidade de Laboratório (Unilab), da Gerência de Controle e Fiscalização.
Com orçamento de aproximadamente R$ 15 milhões, o Qualiágua também tem o objetivo de promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) em todo o País. Os recursos da premiação pela divulgação dos dados serão repassados duas vezes por ano mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que levarão em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA operados pelo estado, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de poluentes na água. Estas metas serão pactuadas entre a ANA e as instituições participantes.
Com adesão voluntária, o Programa parte do pressuposto que os dados de qualidade da água são importantes para diversos públicos, como: gestores públicos, pesquisadores, estudantes, empresas. Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio).
RNQACriada em 2013, a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação. A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 4.450 pontos de monitoramento, dos quais 1.817 já estão em operação. Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrados e divulgados através do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (Snirh).
Nos últimos dois anos, a Agência investiu cerca de R$ 12 milhões em equipamentos de campo cedidos ao DF e a 15 estados (AL, BA, CE, ES, GO, MG, MT, MS, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SE, SP), que fazem parte dos dois grupos das unidades da Federação que já realizam o monitoramento qualitativo. Prevista para o primeiro semestre de 2016, a próxima etapa de envio de materiais será para os estados que não possuem rede de monitoramento. Entre os equipamentos, estão: medidores acústicos de vazão, sondas multiparamétricas de qualidade de água, materiais para análises de laboratório, caminhonetes 4×4 com baú adaptado e barcos com motor de popa.
Ascom/ANA- IMASUL
Fonte: Notícias MS
