Início de ano é sempre a mesma preocupação para pais e responsáveis de crianças e adolescentes. Como evitar preços abusivos na aquisição de material escolar, compra exagerada de itens ou desnecessária de produtos exigidos pelo estabelecimento de ensino no qual o aluno (aluna) está matriculado?
Estes são alguns dos problemas abordados pelo Superintendente do Procon –MS, Marcelo Salomão, no programa Bom Dia Campo Grande, da 104.7 FM Educativa. Ele informou que na pesquisa de preços do material escolar realizada pelo órgão foi verificada uma variação de mais de 900% nos 249 itens analisados.
“Observamos que a variação de preços atingiu cerca de 200 produtos pesquisados em onze estabelecimentos comerciais de Campo Grande, sendo que 133 itens apresentaram oscilações superiores a 100%. Outra questão a ser destacada é que a escola não pode cobrar o 13º mês, alegando taxa de matrícula, só podem ser cobrados os doze meses letivos”, alertou Salomão.
Itens exagerados ou desnecessários na lista de material escolar também não podem ser exigidos dos pais, de acordo com o Superintendente do Procon.
“Materiais de limpeza ou escritório não devem constar da lista de material escolar. Produtos em excesso, como duas ou mais resmas de papel sulfite por aluno, não podem ser cobrados pela instituição de ensino”, esclareceu.
Salomão esclareceu que o órgão que gerencia também está à frente de outras pesquisas, como a de combustíveis, e anunciou uma boa notícia para os consumidores: “Mato Grosso do Sul é o 5º estado do país e o primeiro da região centro-oeste com melhores preços no setor de combustíveis”.
E para quem está cansado de ser incomodado por chamadas comerciais, de propaganda e cobrança, de modo persistente e em horários inadequados, o Superintendente do Procon orienta o consumidor a se cadastrar na ferramenta Bloktel. “É uma forma de evitar o telemarketing agressivo, bloqueando o celular para estas chamadas”, sugeriu.
Se você quiser ter acesso às pesquisas realizadas pelo Procon, fazer alguma denúncia – “99% do nosso trabalho é resultado das denúncias que recebemos”, afirmou Salomão –, obter informações ou sanar dúvidas relativas aos direitos do consumidor, ou aderir ao sistema Blocktel (cadastro de telefones que não recebem ligações de telemarketing), basta acessar o site do Procon, http://www.procon.ms.gov.br/, ligar no 151 ou no 33169800, ou ainda ir pessoalmente à Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor, que fica na rua 13 de junho, 930, centro da Capital.
Bom Dia Campo Grande – programa da 104.7 FM, transmitido de segunda à sexta-feira na rádio e no portal da educativa. Apresentação: Anderson Barão, Lívia Machado e Maristela Cantadori. Produção: Rose Rodrigues e Lívia Machado.
