Nesta quinta (04) e sexta-feira (05) acontece o II Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção, abordando temas como Improbidade administrativa, o papel dos Tribunais de Contas no combate à corrupção, lavagem de dinheiro, etc. O evento, que é organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), será no Plenário Conselheira Celina Martins Jallad.
O credenciamento começou às 7h30 na manhã de hoje e o primeiro painel foi às 9h30 com o tema “Avanço dos Tribunais de Contas”, ministrado pelo Vice Presidente do Tribunal de Contas de MS, Conselheiro Ronaldo Chadid. No decorrer da manhã as demais palestras abordam as temáticas “Delação Premiada”, “O Tribunal de contas do Estado e a Probidade administrativa” e “Combate à corrupção em rede”.
O período da tarde levanta assuntos como: “O papel do CNJ no combate a corrução”, “O papel da RFB no combate a corrupção”, “Eficiência da advocacia pública no combate a corrupção” e “O papel da CGU no combate a corrupção e a atuação com os outros órgãos”.
No segundo dia do evento o tema corrupção permanece com os painéis: “O custo da corrupção no País e a atuação da PF”, “Boas práticas para a prevenção e o combate à corrupção – a experiência do Tribunal de Contas do Distrito Federal”, “A possibilidade de transação à luz da lei n°8429/92, “Aspectos controvertidos do Instituto de delação premiada como instrumento de auxílio ao combate à corrupção” e “Prova no processo penal”.
Para ver a programação completa acesse este link no site oficial do Fórum. Para se inscrever os interessados devem doar um quilo de alimento não perecível e entrar em contato com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) por um dos telefones (67) 3342-4000 ou (67) 98111-0970.
Concurso
Neste ano há pela primeira vez a realização do Concurso de artigos jurídicos, que devem ser desenvolvidos com temáticas que envolvem no II Fórum “Direito, Ética e Combate à Corrupção”. Apenas participantes regularmente inscritos e palestrantes do II Fórum podem concorrer. O artigo pode ser elaborado por até três autores.
