O Governo do Estado prorrogou até 30 de abril a autorização de construção temporária de valas de drenagem para o escoamento de água em áreas de plantios agrícolas e silviculturais em Mato Grosso do Sul que estão com a produtividade ameaçada pelo grande volume de chuvas que atingiu o Estado no mês de março. A resolução que prorroga a autorização foi publicada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) no Diário Oficial desta segunda-feira (4). Clique aqui para ver a publicação.
“O elevado volume de chuvas compromete o processo de dessecagem da soja, trazendo prejuízo para a produção agrícola. Nós oferecemos, no início do ano uma alternativa temporária, que só vale para as áreas agrícolas e de silvicultura, sem prejuízo às questões ambientais. O prazo inicial venceu em 31 de março, mas algumas áreas ainda necessitam desse tipo de procedimento. A Famasul nos alertou sobre essa demanda e prorrogamos a autorização até 30 de abril”, informa o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck.
A construção das valas de drenagem fica permitida até 30 de abril de 2016, desde que respeitados critérios como criação de projeto técnico simplificado que avalie questões como profundidade e drenagem da água, evite danos às propriedades vizinhas, não comprometa a profundidade do lençol freático e não contribua com processos erosivos.
Os produtores que precisarem realizar manutenção, restauração e conservação de estradas, rodovias, ferrovias, dutos, linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica e telefonia e suas faixas de domínio, estão isentos da solicitação de licenciamento ambiental para a realização dessas medidas.
Foto: José Mauro Kruker/Embrapa
