Em face ao 19 de abril, data em alusão ao Dia do Índio, o Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Políticas Publicas para a População Indígena (SPPPI), que é ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), realiza a partir do próximo dia 26, na Capital, a Semana Estadual dos Povos Indígenas. O objetivo é discutir e refletir sobre os sistemas de vida praticados pelos índios e sensibilizar a sociedade para com a causa indígena contribuindo na elaboração de políticas públicas para as demandas desses povos. Com mais de 73 mil indígenas em Mato Grosso do Sul, conforme dados do IBGE/2010, a população se divide em oito etnias, em mais de 80 aldeias abrangendo 26 municípios do Estado.
Com a implantação da SPPPI pelo Governo do Estado no começo de 2015, hoje frutos desse trabalho são colhidos, como a implantação do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas (Proacin) e o Programa de Segurança Alimentar para as aldeias que atende mais de 15 mil famílias.
Por meio do Proacin, que foi viabilizado de maneira inédita pelo Governo do Estado, estão sendo distribuídas via Sedhast e SPPPI em parceria com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS (Agraer), mais de 920 sacas de sementes e 50 mil litros de óleo diesel, somando R$ 304 mil em investimentos de recursos do Governo de MS. O programa tem como objetivo apoiar os agricultores familiares das comunidades indígenas no fortalecimento da produção sustentável, visando garantir a geração de renda, bem-estar social, exercício de cidadania e qualidade de vida.
Nos 16 meses de implantação da SPPPI, também foram realizadas 61 visitas nas aldeias, com a participação de mais de 2.135 lideranças indígenas e atuantes nessa política. Para a subsecretária da pasta, Silvana Dias, essa participação e atuação in loco atende uma demanda e anseio da população indígena de MS. “Quando chegamos nas localidades, para ouvirmos a população e subsidiarmos nossas ações, constatamos que essa atenção é muito esperada pelos patrícios. Graças a esse trabalho de captação de informações e com a ação direta do Governo do Estado, estamos conseguindo avançar na política pública voltada aos povos indígenas”, ressalta.
Na área de educação o Programa Vale Universidade Indígena beneficia acadêmicos indígenas da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com auxílio financeiro para permanecerem em seus cursos e concluírem a graduação. Por meio do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul (CEESRAD/MS) foram beneficiados índios de várias aldeias do Estado. Em 2016 já foram entregues documentos a indígenas de Campo Grande, Sidrolândia e os de Amambai receberão ainda neste semestre documentação como RG, CPF e Certidão de Nascimento.
Semana Estadual – A “Semana Estadual dos Povos Indígenas 2016”, acontece de 25 a 29 de abril, com apresentações culturais, mostra de cinema e minicursos. A semana também comportará o “I Fórum de Mulheres Indígenas de MS”. As ações serão realizadas por meio das parcerias do Conselho Estadual dos Direitos do Índio (Cedin/MS); da Secretaria de Estado de Governo (Segov); da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (Sectei) e Sedhast.
Programação
Dia 25: Abertura oficial, às 19h, na Morada dos Baís
Dia 26: Ritual com representantes de etnias, às 8h, no Parque das Nações Indígenas
Abertura de exposição fotográfica, às 13h30, no Museu da Imagem e do Som (MIS)
Exibição de vídeos, às 19h30, no MIS
Dia 27: Mini cursos, a partir das 8h, no Centro Cultural José Otávio Guizzo
Dia 28: Visita mediada a exposição fotográfica, às 9h, no MIS
Dia 28: Abertura do Fórum de Mulheres Indígenas, às 8h, no MIS – palestras até às 17h; no Centro Cultural José Otávio Guizzo
Dia 29: Visita mediada a exposição fotográfica, às 9h, no MIS
Dia 29: Palestra “Empoderamento da Mulher Indígena”, dentro do Fórum de Mulheres Indígenas, a partir das 8h30 – encerramento às 16h; no Centro Cultural José Otávio Guizzo.
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Leomar Alves Rosa (Assessoria Sedhast)
Fotos: Leca e Leomar Alves Rosa
