O Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), está alinhando com a CAMEX (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério da Economia formas de potencializar a atração de investimento estrangeiros diretos para Mato Grosso do Sul.
Na segunda-feira (1º), o secretário Jaime Verruck e a coordenadora de Cooperação Internacional e Comércio Exterior, Thais Guimarães, da Semagro, participaram do Workshop de Investimentos da CAMEX e Banco Mundial, sob a presidência do Subsecretário de Investimentos Estrangeiros da CAMEX, Márcio Lima, além da presença de representantes de diversos órgãos subnacionais.
“A Camex e o Banco Mundial estão fazendo um trabalho para identificar como se trabalha a questão do investimento direto no Brasil e como isso ocorre sob o ponto de vista de oportunidades de investimento para o capital internacional. Hoje, esse fluxo já existe. Temos um ombudsman de investimento direto que foi instituído, que é considerada a nossa janela única de investimentos estrangeiros. No workshop, Mato Grosso do Sul e demais estados do Centro-Oeste, apresentaram seus modelos de atração de investimento. A ideia é potencializar a atração de investimento estrangeiros diretos para esses estados. É um trabalho fundamental do governo federal, Banco Mundial e estados para aumentar o volume de investimentos estrangeiro direto no Brasil através da geração de informação e fluxo de procedimentos”, afirmou o secretário Jaime Verruck.
Atuação da CAMEX
Nos últimos anos, a CAMEX tem atuado para a melhoria do ambiente de investimentos e para o aumento da Governança em matéria de Investimentos. Uma das ações foi a instituição, em sua estrutura, do Comitê Nacional de Investimentos (CONINV), estabelecido em 2016 e reformulado pelo Decreto nº 9.885, de 2019.
O CONINV é colegiado integrante da CAMEX que tem entre suas competências: elaborar propostas de políticas públicas, diretrizes e ações afetas aos investimentos estrangeiros diretos no Brasil (IED) e aos investimentos brasileiros diretos no exterior (IBDE); acompanhar a implementação, pelos órgãos competentes, das decisões sobre investimentos tomadas pela Câmara de Comércio Exterior e elaborar propostas para a harmonização da atuação dos órgãos que possuam competências na área de investimentos diretos.
Além do Coninv, também foi instituído na CAMEX o Ombudsman de Investimentos Diretos (OID) pelo Decreto nº 8.863, de 2016, que é uma “janela única de investimentos ”para receber as demandas dos investidores estrangeiros relacionadas aos órgãos de governo. Entre as competências do OID, destacam-se: receber consultas e questionamentos sobre matérias relacionadas a investimentos, a serem respondidos em conjunto com outros órgãos e entidades governamentais (Federais, Estaduais e Municipais) envolvidos em cada caso (Rede de Pontos Focais), e apoiar e orientar os investidores, esclarecendo dúvidas e recomendando soluções para os questionamentos.
Marcelo Armôa – Semagro
