Governo do Estado e Gestores de Bodoquena, Bonito e Jardim discutem ações de desenvolvimento sustentável

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 Diante dos problemas enfrentados com o turvamento das águas, influenciando diretamente nas questões de turismo e meio ambiente nos municípios de Bonito, Jardim e Bodoquena, gestores tem unido esforços buscado apoio, expertise e experiências das melhores práticas para a retomada do equilíbrio entre desenvolvimento e conservação.

Com o intuito de fazer um balanço das atividades já realizadas, e tratar do planejamento conjunto é que se reuniram, em Bonito, representantes do Governo e dos três municípios.

Os Prefeitos de Bonito Odilson Arruda, de Jardim, Guilherme Monteiro, juntamente com os secretários municipais Edmundo Dineli Costa Junior (Meio ambiente/ Bonito), Augusto Barbosa Mariano (Indústria, Turismo e Comércio/ Bonito), Antônio Piaser (Meio Ambiente/ Jardim), Olavo Junior (Desenvolvimento Econômico/ Jardim) e Danilo Ângelo dos Santos (Meio Ambiente/ Bodoquena) e ainda o Vereador Gláucio Cabrera (Jardim) debateram com o Superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO), Rogério Beretta, o Coordenador de Agricultura Fernando Nascimento e o Coordenador Regional da Agesul, Mano Escobar, onde puderam conferir as ações mais recentes do Governo direcionadas a solução desta demanda, citando as diversas visitas técnicas e alterações de normas e regras vigentes.

Beretta iniciou falando das alterações realizadas pelo Decreto Estadual 15.197 que passou a exigir a apresentação de projeto técnico para manejo e conservação do solo e água a todos proprietários rurais que realizarem ações de mecanização de solo, tais como: aração, gradagem e subsolagem– para implantação de lavouras e renovação ou recuperação de pastagens, na região dos Rios da Prata e do Formoso, onde a implantação do projeto elaborado por profissionais competentes.

Do Decreto, Beretta destacou o projeto técnico para obtenção da declaração ambiental, tem novas exigências. Aos interessados em realizar ações de mecanização de solo, com vistas a renovação ou recuperação de pastagens, implantação de lavouras perenes ou temporárias, e ainda outras atividades de movimentação de solo, a exemplo de confinamento; loteamento rural e estradas, fica implícito que haverá investimento no solo, com seu revolvimento. A não apresentação do projeto técnico ensejará o embargo da área que sofreu intervenção, pelo IMASUL, e a área só será liberada após a emissão da Declaração Ambiental, pelo mesmo órgão.

O Projeto Técnico deverá estar integrado aos carreadores, às estradas através de bigodes, lombadas, caixas dissipadoras de energia, tendo ainda que indicar áreas de contribuições lindeiras à montante, sejam estradas ou propriedades, que possam comprometer o sistema projetado.

Protocolizado no IMASUL, no mínimo, com 180 dias da execução, o projeto será encaminhado à Câmara Técnica de Conservação de Solo e Água, prevendo a manutenção das práticas projetadas.

Rogério Beretta, superintendente da Semagro

Finalizando, Beretta falou sobre a Câmara Técnica, que trabalha para elaborar termos de referências de boas práticas agronômicas conservacionistas, na emissão de pareceres e recomendações técnicas e realização de auditorias a nível de campo. Com mandato de dois anos a Câmara é composta por representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO), Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER), Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), EMBRAPA, Prefeitura de Bonito, Prefeitura de Jardim e Fundação MS.

Tanto os prefeitos quanto os secretários municipais tiveram a oportunidade de contribuir com o debate que resultou na decisão pela realização de ações conjuntas dos gestores dos municípios e a Agesul, para os próximos meses, quando acontece a redução de ocorrência de chuvas. Também ficou acordada a realização de um curso de adequação de estradas rurais para operadores e gerentes para trabalhadores dos municípios participantes do encontro.

Kelly Ventorim, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO)


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