O governador Reinaldo Azambuja lançou nesta quarta-feira (5) a plataforma de Licenciamento Florestal Digital (e-Florestal), com o objetivo de dar maior celeridade e mais segurança ao licenciamento ambiental de operações florestais em Mato Grosso do Sul.
O lançamento foi realizado no auditório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e abriu a série de ações do órgão em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que devem ocorrer durante todo o mês de junho. Serão realizadas palestras e apresentações de resultados sobre Sala de Situação e Monitoramento com Telemetria; Os efeitos da implantação da outorga na melhoria da eficiência dos Recursos Hídricos de MS; Dados e resultados positivos da Quarentena do Aquário do Pantanal e CRAS; Monitoramento da Qualidade das Águas – Aumento da Rede de Qualidade das Águas no MS; Educação Ambiental: Programa Atuação – Imasul.
O módulo e-Florestal é parte integrante do Siriema (Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas de Meio Ambiente) e deve entrar em funcionamento em 30 dias após o seu lançamento. Trata-se do procedimento digital de licenciamento ambiental relativo às operações florestais, como os projetos de conversão de áreas para uso alternativo do solo (supressão vegetal), nos projetos de queima controlada ou de carvoejamento, dentre outros.
Após o treinamento dos profissionais da iniciativa privada, a ser realizado nas próximas semanas e a efetiva implantação do e-Florestal, as solicitações serão feitas somente em formato digital, não havendo mais a formalização processual com utilização de papel e nem ao menos a necessidade de o requerente ou seu consultor de se deslocarem em busca de um escritório, regional ou da sede do Imasul para efetuar o protocolo de seus projetos e documentos.
“Todo o procedimento relativo às operações florestais será feito pela internet, diretamente da cidade onde está localizada a propriedade. Além do ganho de tempo haverá uma grande redução nos custos para o cidadão com a eliminação dos deslocamentos que chegavam a mais de 400 quilômetros (ida e volta) como no caso de Porto Murtinho a Bonito ou Dourados”, comenta o diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli.
Outra funcionalidade do novo sistema é encurtar o prazo para a sua conclusão vez que os processos solicitados estarão menos suscetíveis a intercorrências que travam sua tramitação como ocorre quando da existência de pendências técnicas ou documentais. “Vamos simplificar e digitalizar os procedimentos de análise e fluxo processual, a exemplo do que fizemos na Jucems, com a Junta Digital. Tudo será realizado via plataforma do e-Florestal. No caso de notificação referente ao cumprimento de alguma pendência técnica ou documental, tudo será resolvido por e-mail, eliminando o gasto de tempo com Correio”, informa o secretário Jaime Verruck.
“O e-Florestal será uma ferramenta de extrema utilidade tanto para o cidadão que terá abreviada sua espera por licenças e autorizações, quanto para o próprio poder público que poderá otimizar o trabalho de suas equipes e melhorar a prestação do serviço ao contribuinte”, finaliza Ricardo Eboli.
Além do lançamento do e-Florestal, o governo do Estado vai atualizar a Resolução 09/2015 que implantou o Manual de Licenciamento Ambiental em Mato Grosso do Sul.
Confira abaixo a programação do Mês do Meio Ambiente.
Programação Mês do Meio Ambiente
6 de junho
Aprovação dos Eixos Hidrelétricos da Bacia do Rio Pardo – Aneel
Horário: 9h
Local: Auditório do Imasul
11 de junho
Palestra – Sala de Situação e Monitoramento com Telemetria
Palestra – Os efeitos da implantação da outorga na melhora da eficiência dos Recursos Hídricos de MS
Horário: 8h
Local: Auditório do Imasul
19 de junho
Apresentação – Dados e resultados positivos da Quarentena do Aquário do Pantanal e CRAS
Horário: 9h
Local: Auditório do Imasul
25 de junho
Apresentação – Monitoramento da Qualidade das Águas – Aumento da Rede de Qualidade das Águas no MS
Horário: 8h
Local: Auditório do Imasul
28 de junho
Apresentação – Educação Ambiental – Programa Atuação – Imasul
Horário: 8h
Local: Auditório do Imasul
Com informações de Semagro
