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Institucional

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23 de julho de 2024 - 17:34

Governador e Ministro da Justiça acreditam em mesa de mediação para resolver conflitos de terra

Campo Grande (MS) – Governo do Estado e Governo Federal propuseram durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (2), na Governadoria, que os conflitos de terra que se estendem há 15 dias no município de Antonio João sejam solucionados em uma mesa de mediação. A necessidade de diálogo foi tida como unanimidade entre as diversas autoridades reunidas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que a judicialização e o voluntarismo não irão resolver os conflitos na região.

“O Governo Federal insiste na mediação, já que a judicialização e o voluntarismo não irão resolver. Um exemplo é o caso de Tapajós que demorou anos para ter solução ”, disse o ministro se referindo à demarcação de terras no Pará.

O governador Reinaldo Azambuja afirmou durante o encontro que é possível planejar uma pauta que solucione os conflitos. “Precisamos construir uma pauta conjunta, ficando cada um com sua responsabilidade. É preciso discutir e avançar, mas é temos que distensionar a situação para que possamos evoluir nas negociações”, disse o governador.

Propriedades nos municípios de Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã também foram ocupadas pelos índios. A situação mais grave acontece em Antonio João, onde índio Simeão Villalva, 24 anos, da etnia Guarani Kaiowá, morreu  depois de ser atingido por um tiro.

Ministro e governador do Estado ressaltaram que não haverá tolerância de excessos e que qualquer tentativa de romper com a lei e a ordem será coibida. “A incitação à prática de crime não será tolerada, pouco importa se há poder político ou econômico. Já determinamos que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a morte do indígena (Simeão). Alguns segmentos acham que a retomada deve ser radicalizada, mas isso é ilegal e não resolve a questão”, disse Cardozo.

Cardozo lembrou ainda o “quase” sucesso da negociação na compra das terras da reserva Buriti, em Sidrolândia.  Em 2013, a fazenda foi palco para a morte do terena Oziel Gabriel, 35 anos, que morreu durante a ocupação das terras. Outro indígena foi baleado e ficou paraplégico.

Após a tragédia, o Governo Federal anunciou a compra da área. Depois de divergências em relação ao valor a ser pago aos produtores, o acordo esteve muito próximo de ser assinado. No entanto, a negociação acabou sendo rejeitada por produtores, conforme lembrou o ministro.

Nesse ano, o governador tentou mediar novo acordo sobre o processo para concluir o pagamento da indenização dos produtores rurais, mas não houve avanço.  “Até mesmo por causa da Buriti, as pessoas podem ter desacreditado na mediação, mas ainda é o melhor”, afirmou Cardozo..

Reinaldo lembrou ainda que o arcebispo metropolitano de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, também poderá ajudar fortalecer o diálogo.

As autoridades também se reuniram com produtores e, após o almoço, com as lideranças indígenas.

Estiveram presentes na reunião a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mink, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi, o procurador-geral Federal da Advocacia Geral da União, Renato Vieira, comandante do Comando Militar do Oeste (CMO), general de Exército Paulo Humberto Cesar, o chefe de gabinete da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado,  o presidente da Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves da Costa, a deputada federal Tereza Cristina, superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  Luiz Alexandre, procurador da República em Campo Grande, Emerson Kalif, procurador da República em Ponta Porã, Ricardo Pael Ardenghi, a vice-governadora Rose Modesto, a sub-secretária de Políticas Públicas para Indígenas, Silvana Terena, além de delegados da Polícia Federal e outras autoridades.

Fotos: Chico Ribeiro

Fonte: Notícias MS

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