Governador detalha no Bom Dia Campo Grande condições para redução do ICMS do diesel

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Governador anunciou corte na alíquota do ICMS após reunião com representantes do setor produtivo e da sociedade civil. (Foto: Chico Ribeiro/Subcom/Segov)
Governador anunciou corte na alíquota do ICMS após reunião com representantes do setor produtivo e da sociedade civil. (Foto: Chico Ribeiro/Subcom/Segov)

O governador Reinaldo Azambuja atendeu a apelos do setor empresarial e dos caminhoneiros e acenou com a redução de 17% para 12% da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel. A medida, no entanto, só saíra do papel caso os trabalhadores do transporte de cargas encerrem a paralisação que, nesta quarta-feira (30), chega ao seu décimo dia e causa problemas como desabastecimento de combustíveis e produtos em diversas cidades de Mato Grosso do Sul.

A decisão foi anunciada no fim da tarde de terça (29), após reunião com entidades representativas do setor econômico estadual. Em entrevista veiculada nesta manhã no programa Bom Dia Campo Grande, da FM 104,7, o governador também deixa clara que a outra condição para a redução do ICMS é o compromisso de donos de postos e distribuidoras de que a redução tributária chegará às bombas, isto é, será repassada ao consumidor, barateando de fato o preço do diesel com o corte de cerca de 30% do tributo.

“O governo não foge à discussão de baixar o ICMS de 17% para 12%, como fizemos em 2015, mas com algumas condicionantes. Primeiro, que se restabeleça a liberdade de ir e vir em todas as rodovias e terminem com as paralisações, para que possamos circular nossas mercadorias com liberdade. O ponto dois: chamar as distribuidoras de petróleo e o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) para que essa redução anunciada pelo governo chegue na bomba, no final”, disse o governador, ao lembrar que, há dois anos, a medida foi tomada e não teve o resultado esperado.

O governador ressaltou que, em virtude da paralisação dos caminhoneiros, vários setores da economia registram prejuízos –só na indústria a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) contabiliza prejuízos de R$ 100 milhões diários com a produção paralisada ou sem possibilidade de ser distribuída; enquanto no setor rural o montante chega a R$ 80 milhões por dia.

“No comércio também são milhões que deixam de circular, o mesmo para o transporte. Não queremos isso, queremos que se retome a normalidade”, emendou o governador, advertindo que as dificuldades econômicas podem se reverter no pagamento de salários no setor privado.

Azambuja afirmou que, formalizada a desistência dos caminhoneiros de manterem o protesto e aceita a condição de repassar a redução do ICMS aos consumidores pelos donos de postos, o projeto de lei prevendo o corte na alíquota será enviado à Assembleia Legislativa, onde o presidente, Junior Mochi, comprometeu-se a dar agilidade à pauta. “Esperamos que agora avance (o fim da greve)”, destacou o governador. O encontro com representantes do setor de revenda de combustíveis acontece às 10h desta quarta-feira, na Governadoria.

“Estávamos reunidos desde ontem procurando alternativas (para o fim do movimento). Entendemos que, com a sinalização de hoje (ontem) o Estado vai para o sacrifício, fará uma redução condicionada a esse entendimento. Será uma grande bandeira e oportunidade de suspender a greve e voltar as atividades no Estado, onde foram gerados prejuízos para todos”, destacou, após a reunião, o presidente da Fiems, Sérgio Longen agradecendo ao empenho do Estado em acatar a reivindicação do setor produtivo, encabeçada pela Famasul, para corte na alíquota do ICMS.

Sintonize – Apresentado por Diana Gaúna, Anderson Barão e Bosco Martins, o Bom Dia Campo Grande vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h, na FM 104,7, podendo também ser acompanhado ao vivo pelo Portal da Educativa (na aba “Ouça a Rádio”).


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