Servidores estaduais que trabalham na área da Saúde vão receber adicionais de função previstos na Lei 5.175/2018, que aprovou o Plano de Cargos e Carreiras das categorias. Serão pagos R$ 2,5 milhões em benefícios para 3.420 funcionários públicos a partir da folha salarial de abril.
Nesta quarta-feira (31), os secretários estaduais Ana Nardes (Administração), Geraldo Resende (Saúde) e Sérgio Murilo (Governo) se reuniuram com representantes do Sintss (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social) para comunicar a decisão administrativa.
“Sensível à luta dos profissionais de saúde, que estão na linha de frente da pandemia de covid-19, o governador Reinaldo Azambuja autorizou essa implementação salarial na folha de abril, com pagamento em maio, para todos os servidores da saúde”, explicou Ana Nardes.
Segundo ela, serão beneficiados todos os servidores que trabalharam para o Estado na área da Saúde, tanto aqueles que atuam no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul quanto os que operam a SES (Secretaria de Estado de Saúde).
Para o chefe da Saúde estadual, essa é uma das principais demandas dos servidores atendidas. “O Governo está fazendo um esforço para atender a área de Saúde neste momento da pandemia, em que nós tivemos muitas perdas de nossos profissionais”, destacou Geraldo Resende.
Cargos e carreiras
Aprovado em lei em 2018, o Plano de Cargos e Carreira da Saúde pode ser colocado em prática agora, uma vez que o Governo do Estado saiu do limite prudencial de gastos com pessoal previstos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
“Algumas situações em benefício dos servidores foram implementadas à época, quando a lei foi aprovada em maio de 2018, e outras ficaram para quando o governo saísse do limite prudencial, o que aconteceu agora. Por isso, a implementação será feita”, explicou a secretária.
Conforme relatórios da SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), o pagamento dos adicionais de função da Saúde terá impacto mensal de R$ 2,5 milhões e anual de R$ 34 milhões na folha salarial do Governo.
Representante do Sintts, Ricardo Bueno agradeceu o empenho dos secretários Geraldo Resende e Ana Nardes, e também do governador Reinaldo Azambuja. “O sindicato faz a luta, mas a caneta é do governador”, disse ele ao comemorar a implementação do Plano de Cargos e Carreiras.
Detran, bombeiros e policiais militares
O governador Reinaldo Azambuja também autorizou a SAD a implementar na folha de abril, com pagamento em maio, os adicionais de função de servidores do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito). Serão beneficiados 897 funcionários públicos dessa área.
A medida terá impacto financeiro de R$ 269 mil/mês e R$ 3,5 milhões/ano na folha salarial estadual.
Além disso, 325 militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar também poderão ser beneficiados pelo ato administrativo do Governo do Estado.
“Isso demonstra a importância que o governador tem dado ao funcionalismo público. Estamos vivenciando um momento de pandemia e sabemos da importância do servidor tem no combate à covid-19. Essa é mais uma ação de valorização”, pontuou Ana Nardes.
Bruno Chaves, Subcom
Foto destaque: Saul Schramm
