O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou no início desta semana, que os produtores rurais e pequenos empresários das regiões norte, nordeste e centro-oeste do Brasil vão ter acesso a R$ 46,3 bilhões dos Fundos Constitucionais de 2020. Mato Grosso do Sul terá direito a 24% dos R$ 7,1 bilhões destinados a região do centro-oeste, o que equivale a cerca de R$ 1,7 bilhão.
Do restante, 10% será para o Distrito Federal e 33% para Goiás. A maior parcela do valor será destinada ao agronegócio e de acordo com o MDR, o setor de infraestrutura poderá acessar R$ 296 milhões.
Para a região norte será liberado o recurso de R$ 9,9 bilhões, com R$ 2,92 bilhões para o Pará, R$ 2,04 bilhões para Rondônia, R$ 2,12 bilhões para Tocantins e R$ 1,64 bilhão para o Amazonas. Os estados do Acre, Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões, cada.
Já o nordeste terá acesso a maior parte, R$ 29,3 bilhões e dois estados do Sudeste receberão uma pequena parcela dos recursos. R$ 19 bilhões destinados aos estados, com 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.
O setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões, que poderão ser utilizados em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.
De acordo com o Ministério, esse recurso governamental será concedido através dos bancos públicos com o intuito de aquecer a economia, gerar emprego e renda. “Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores”.
Fundos Constitucionais
Os Fundos foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do país. Com operações de crédito mais atrativas e que possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos relacionados à administração.
O setor rural conta com taxas de juros são mais baixas a agricultores familiares, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Para ter acesso a esse financiamento, é preciso procurar os bancos públicos operadores do crédito, o Banco do Brasil (Centro-Oeste), o Banco do Nordeste (Nordeste) e o Banco da Amazônia (Norte).
Com informações de EBC
