Equipes da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) percorrerão neste mês de novembro sete municípios do Estado oferecendo apoio na emissão da Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual. O documento é emitido para os artistas que criam peças que retratam a nossa cultura e identidade por meio das mais diversas peças e técnicas.
Dois Irmãos do Buriti foi o primeiro município visitado pela equipe da FCMS. Os servidores estiveram na segunda-feira (6.11) no estabelecimento penal do município, oferecendo aos internos a possibilidade de registro em uma atividade capaz de gerar renda e uma nova forma de ressocialização.
Até o fim do mês as ações ocorrem em outros seis municípios de Mato Grosso do Sul: São Gabriel do Oeste, Dourados, Antônio João, Miranda, Figueirão e Batayporã.
Confira a agenda de atendimentos:
São Gabriel do Oeste – 10 de novembro
- Horário: 9 horas
- Locais: Estabelecimento Penal de São Gabriel do Oeste e Centro de Atendimento ao Cidadão (atendendo artesãos do município). Avenida Getúlio Vargas, 600.
Dourados – 13 de novembro
- Horário: 9h
- Local: Secretaria Municipal de Cultura de Dourados. Av. Pres. Vargas s/nº – Vila Tonani I – Teatro Municipal de Dourados
Antonio João – 17 de novembro
- Horário: 12h
- Local: Galeria Municipal da Cultura, Rua Urias de Almeida, 255 Praça de Eventos
Miranda – 19 de novembro
- Horário: 9h
- Local: Aldeia Cachoeirinha
Figueirão – 20 de novembro
- Horário: 13h
- Local: Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Cláudio José de Lima nº 813
Batayporã – 24 de novembro
- Horário: 12h
- Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Avenida Brasil, 1509, Centro.
A carteira – Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil.
O documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de impostos em feiras ou vendas para outros Estados, descontos para compras em alguns estabelecimentos comerciais, possibilidade de comercialização em determinados espaços, como a Casa do Artesão, que só aceitam artesãos o documento em dia e possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária.
A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
As prefeituras que tiverem interesse no atendimento devem entrar em contato com a Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais pelos telefones (67) 3316-9107 ou 3316-9152 ou ainda pelo e-mail artesanato.fcms@gmail.com.
Marcio Breda – Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS)
FONTE: Fundação de Cultura do MS
