Força-tarefa integrada por fiscais do Procon Estadual, auditores fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda e das delegacias do Consumidor e de Defraudações deu continuidade na manhã desta terça-feira (29.09) à ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais especializados na venda de produtos importados com a finalidade de verificar a qualidade e condições das mercadorias, bem como combater a sonegação de impostos e a possibilidade de contrabando ou descaminho.
A ação em questão é fruto de planejamento de quase 30 dias dos órgãos participantes, liderados pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor e resulto na autuação de dez lojas entre as 12 que foram alvo das verificações, tendo sido encontrados centenas de itens apresentando irregularidades diversas, que vão desde a não emissão de nota ou cupom fiscal até a falta de comprovação de procedência dos produtos a venda.
Durante o trabalho foi recorrente encontrar, também, produtos com prazo de validade expirado, sem informações essenciais ao consumidor e, quando os ostentava não ocorria em língua portuguesa. Além das empresas visitadas na segunda-feira, três outras receberam a fiscalização hoje tendo gerado auto de infração em duas delas devido às irregularidades.
Na Mega Comercio e Variedades e Belíssima, foram descartados por estarem vencidos ou não conterem informações, 1 014 unidades de batons diversos, 70 frascos de cosméticos, sabonete liquido e condicionadores. Além disso, nenhuma possuía exemplares do Código de Defesa do Consumidor e, consequentemente, a placa que pudesse divulgar a sua existência.
A operação realizada se trata, na realidade, de uma primeira fase. De acordo com Marcelo Salomão, superintendente do Procon Estadual, uma outra, mais ampla, já vem sendo estudada e deverá ocorrer ainda este ano, dias antes das festas de fim de ano, como forma de dar aos consumidores certeza de aquisição de produtos de boa qualidade.
Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação – Procon/MS
