Campo Grande, MS – A subsecretária de Políticas Públicas para a Mulher, Carla Stephanini, afirmou, em entrevista ao programa Panorama MS, que “o grande êxito” da política de proteção à mulher se deve a “integração das ações, a possibilidade de integrar outros serviços” complementares ao recebimento da denúncia, acolhimento, assistência das vítimas e punição de agressores.
De acordo com Stephanini, o crescimento das denúncias é um indicativo de que há uma maior conscientização das vítimas sobre a necessidade de registar o boletim de ocorrência, recorrendo aos órgãos policiais, incluindo a guarda civil. “Com a integração dos serviços houve uma sensível celeridade no encaminhamento dos casos”.
Segundo a delegada plantonista da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (1ª DEAM) Ana Luiza Noriler, também entrevistada nesta quarta-feira no programa Panorama MS, hoje qualquer mulher vítima de violência, seja física ou psicológica, pode obter, em menos de 24h, medida protetiva. A agilidade no atendimento se deve ao serviço integrado da Casa da Mulher Brasileira, que está em funcionamento já há cinco anos em Campo Grande. Neste período, foram registrados 36.559 boletins de ocorrência.
A vítima de violência doméstica, ao chegar à DEAM, é logo encaminhada ao atendimento psicossocial, obtém a medida protetiva e se for o caso é acolhida em alojamento.
Por outro lado, a subsecretária Carla Stephanini destaca que é possível reduzir os níveis da violência dentro de uma política de conscientização de uma sociedade justa e igualitária, com trabalhos de prevenção, programas educativos, incluindo as escolas, e formação dos profissionais e agentes públicos, ampliando o raio de conhecimento sobre as políticas públicas contra toda forma de violência. “Precisamos fortalecer os serviços, inclusive no atendimento médico, capacitando os agentes públicos para que na área de saúde se possa também reconhecer os efeitos da violência, trabalhando para dentro e para fora.
“Em cinco anos, após a integração de órgãos do poder público, houve uma redução significativa dos casos de violência contra a mulher. De 2018 para 2019 o número de feminicídio em Campo Grande caiu de sete para cinco casos”, disse Carla Stephanini.
Em relação ao feminicídio, no entanto, a delegada plantonista da 1ª DEAM observa que é preciso estimular as medidas protetivas, mostrando às vítimas de violência que esse é um mecanismo importante para conter o recrudescimento da violência, impedir que uma agressão psicológica se transforme em violência física e chegue ao feminicídio. “Dos sete caso de morte em 2018, apenas uma vítima tinha medida protetiva. Dos cinco feminicídios de 2019, só uma das cinco vítimas havia obtido a medida protetiva”, destacou a delegada Ana Luiza Noriler.
A Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, que está completando cinco anos de atividade, funciona 24 horas, na rua Brasília, s/n, telefone (67) 2020-1300.
(Edmir Conceição)
