Campo Grande (MS) – “Levar a Justiça a presença de todos os cidadãos sul-mato-grossenses é um dos importantes trabalhos que o nosso Tribunal de Justiça de MS vem conduzindo com apoio do Governo do Estado”. A afirmação é do governador Reinaldo Azambuja que participou da inauguração da sede do Fórum de Terenos na manhã desta sexta-feira (5). O novo prédio leva o nome da Desembargadora Marilza Lúcia Fortes, que morreu em 2012, vítima de um câncer de mama.
O governador iniciou destacando os relevantes serviços prestados pela desembargadora, que durante duas décadas lutou contra o câncer e mesmo assim continuou trabalhando em prol da Justiça. “A saudosa desembargadora recebe uma justa homenagem. Lutou pela vida durante 20 anos e tinha a magistratura como o motor dessa luta”, destacou.
Reinaldo disse ainda que ação do TJ de instalar sedes em municípios que ainda não tem a presença dos Poderes Constituídos vai de encontro a Emenda Constitucional de autoria do Executivo, encaminhada recentemente à Assembleia Legislativa, a qual prevê a instalação de comarcas nos 79 municípios.
“Estivemos em Angélica, Dois Irmão do Buriti, Pedro Gomes, onde o TJ levou a oportunidade de ter a sede do judiciário edificada, moderna, que embeleza a cidade, mas que acima de tudo finca os pilares desse Poder importante, junto com a Defensoria Pública. Ministério Público, OAB. E seguindo essa lógica, encaminhei a Assembleia uma emenda que faz de todos os municípios, comarcas.Isso é dar oportunidade ao Tribunal de criar uma estrutura robusta, com Vara itinerante, que possa cobrir as lacunas que ainda existem e atender a todos prestando um bom serviço”, declarou.
O presidente do TJ frisou que a medida vai possibilitar aproximar cada vez mais a Justiça de todos os sul-mato-grossenses. “A notícia é bem recebida por todos nós, pelos presidentes das Subseções que sentem em alguns municípios as dificuldades pela falta de acesso à Justiça quando não há uma comarca ou mesmo quando há a ausência de juízes. Não é justo com os cidadãos serem obrigados muitas vezes a se deslocar por centenas de quilômetros para conseguir atendimento. Com a união dos Poderes certamente faremos muito mais por todos”, disse o desembargador João Maria Lós.
Por fim, Reinaldo parabenizou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Maria Lós, pela boa gestão dos recursos do duodécimo – repasse financeiro Constitucional obrigatório aos Poderes. “Uma obra tão importante como essa que beneficia milhares de cidadãos terenenses, em um momento de retração da economia, só é possível com boa gestão e responsabilidade. Um novo local de atendimento fortalece a estrutura do Judiciário, mostra a preocupação do nosso TJ para dar conforto aos servidores e principalmente melhor atendimento aos cidadãos”, finalizou.
Estrutura
Situado na Rua Pedro Celestino, no Centro da cidade, o prédio possui área construída de 931,92 m², com valor investido de R$ 2.560.000,00, e é uma antiga reivindicação da sociedade. A edificação contempla gabinetes, salas de audiência, plenário do Tribunal do Júri, cartório cível/criminal, cartório do juizado especial, conciliação, assessoria, distribuição, secretaria, sala para oficiais de justiça, assistente social, Defensoria Pública, Promotoria, OAB, além de banheiros coletivos e hall de entrada com espera.
O prédio tem ainda estacionamento privativo, com muro e cerca elétrica, proporcionando mais segurança ao juiz, acrescido de estacionamento para os servidores e público. A edificação é acessível, possuindo rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros adaptados para atender aos portadores de necessidades especiais.
Outro ponto significativo é a sustentabilidade e eficiência energética da construção. Para tanto, o prédio foi dotado de um sistema de captação, armazenagem e reaproveitamento de águas pluviais para limpeza externa e molhagem do jardim, condicionadores de ar tipo split, telhas termoacústicas, pintura de paredes externas em cores predominantemente claras, luminárias e lâmpadas de alta eficiência e válvulas de descarga hidra duo, que economizam até 30% de água.
Texto: Diana Gaúna, com informações do TJMS
Foto: Chico Ribeiro
