As eleições municipais deste ano contam com 103 municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores registrados. Isso quer dizer que, nesses lugares, a disputa para o cargo de prefeito pode ser decidida em uma segunda etapa, se nenhuma das candidatas/candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos na primeira fase do pleito eleitoral.
O 1º turno está marcado para 6 de outubro, data em que o eleitorado de 5.569 localidades escolherá representantes para as prefeituras e câmaras municipais. Um eventual 2º turno acontecerá no dia 27 de outubro somente para o cargo de prefeito.
Em Mato Grosso do Sul, apenas a capital, Campo Grande, terá a possibilidade de ter 2º turno. A cidade apresenta 646.198 eleitores aptos a votar. Já nos municípios do interior, nenhum conseguiu o número de 200 mil eleitores. Dourados possui o segundo maior eleitorado do estado e conta com 163.227 pessoas aptas a votar.
Como funciona
Para se eleger no 1º turno da eleição, a candidatura para prefeito em município com mais de 200 mil eleitores deve angariar a maioria absoluta dos votos. Isso significa que uma única candidata ou um único candidato precisa obter metade mais um dos votos válidos – que são aqueles dados exclusivamente aos concorrentes, desprezados os nulos e brancos. Para esse cálculo, não são computados os votos nulos e em branco.
Caso isso não ocorra, as duas candidaturas mais votadas no 1º turno seguem para o 2º. O eleitorado, então, deverá voltar às urnas no dia 27 de outubro para escolher entre esses dois nomes.
Na segunda fase da votação, é considerada eleita o candidato que obtiver mais votos válidos. A regra está prevista na Constituição Federal (artigos 29 e 77) e na Resolução TSE nº 23.677/2021 (artigo 6º), que trata dos sistemas majoritário e proporcional.
A norma explica que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitoras e eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de 2º turno nessas localidades.
Vale lembrar que, em Mato Grosso do Sul, as urnas serão abertas às 7 horas e a votação segue até às 16 horas.
Saiba mais na reportagem de Letícia Schefler ao Jornal da Educativa:
