O Governo de Mato Grosso do Sul e o município de Dourados firmaram convênio nesta terça-feira (6) para implantação da Rede Simples na cidade – a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios. Na prática, o sistema permite a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas de forma mais ágil e menos burocrática, simplificando procedimentos. Com a medida, o Estado passa ter 81% de suas empresas sem burocracia.
O termo de adesão foi assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo prefeito Murilo Zauith durante a inauguração de laboratórios de pesquisa do Senai. Para o governador, a medida “facilita a vida das pessoas”, além de estimular o empreendedorismo. “Nesses quase dois anos de mandato tivemos um avanço na questão da abertura de novas empresas em Mato Grosso do Sul. Antes era um processo demorado, que podia durar até 36 dias. Hoje leva-se até 17 dias”, falou o governador.
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, a meta é baixar esse prazo para oito dias. “Para isso dependemos de uma série de organismos, das prefeituras, do licenciamento ambiental, do Corpo de Bombeiro e Secretaria de Fazenda. Então, quando falamos de Rede de Simplificação estamos colocando uma otimização em cada um desses órgãos”, explicou.
Ainda de acordo com Verruck, com a adesão de Dourados à Rede Simples 81% das empresas do Estado passam a fazer parte do sistema de simplificação. Entre as 25 cidades sul-mato-grossenses que têm a rede implantada estão Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Nova Andradina, Naviraí, Sidrolândia e Paranaíba.
A iniciativa da Rede integra todos os processos de abertura, alteração, baixa e legalização de empresas com apenas um único envio de documentos para a Junta Comercial, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. Órgãos e entidades federais, estaduais e municipais fazem parte deste processo.
Bruno Chaves – Subcom.
Fotos: Chico Ribeiro.
