O diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda, reuniu-se com autoridades e produtores da área de biocombustíveis do Mato Grosso do Sul nessa quarta-feira (17) para apresentar o Programa RenovaBio. A reunião aconteceu na sede da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul) e o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, representou o governo do Estado na ocasião.
O RenovaBio foi lançado em fevereiro pelo governo federal, mas esteve aberto a contribuições da sociedade até 20 de março. Agora será encaminhado ao Congresso Nacional para virar lei. Trata-se de um conjunto de ações que visam aumentar a produção de biocombustíveis e, ao mesmo tempo, reduzir o consumo de combustíveis de origem fóssil (como a gasolina), com isso diminuindo também a emissão de gases poluentes na atmosfera. Tem, portanto, importância econômica e sustentável, conforme explicou Miguel Lacerda.
“Uma política pública só é importante se gera emprego, se traz ganho à sociedade. O RenovaBio acrescenta o valor que a produção de energia, a partir de uma biomassa, gera à sociedade. Tem esses predicados”, resume.
Para o diretor do Biosul, Roberto Holanda, o Programa traz um sopro de esperanças ao setor. “O nosso setor viveu e vive uma crise muito séria por falta de políticas públicas ou por políticas inadequadas. O RenovaBio é um novo horizonte que vai incentivar o uso de biocombustíveis no Brasil aproveitando as características positivas, de geração de emprego, descentralização do desenvolvimento, geração de tecnologia nacional e a construção de uma sociedade ambientalmente correta.”
COP21
Além da geração de emprego e renda, Jaime Verruck enxerga no RenovaBio um passo firme do Brasil rumo a uma economia ambientalmente sustentável, cumprindo os compromissos firmados com a Organização das Nações Unidas (ONU) durante a COP21, a Conferência que estabeleceu metas para redução da emissão de gases poluentes, principalmente o CO2.
“O Programa tem um cunho extremamente econômico sob o ponto de vista da capacidade de geração de empregos, inovador sob o ponto de vista ambiental, e está estritamente ligado aos compromissos brasileiros com o COP21. É o primeiro projeto nacional que visa o cumprimento de metas em relação à emissão de CO2”, frisou.
O secretário destacou a importância de o projeto ter sido construído junto com o setor sucroalcooleiro, o que vai facilitar sua aprovação. “Para Mato Grosso do Sul vai fundamentar na linha que nós estamos de buscar um Estado de carbono neutro”, frisou. “O próximo passo é o apoio, e nós vimos que o projeto tem o respaldo do setor; agora precisa virar lei.”
João Prestes – Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)
