No dia Internacional da Mulher, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresenta um balanço dos dados do projeto Menina dos Olhos. A iniciativa busca cadastrar todos os crimes consumados ou tentativas de feminicídio ocorridas no estado, e monitorar os inquéritos policiais e processos judiciais ligados à violência contra a mulher.
Na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, vítimas de violência doméstica ou familiar buscam apoio e socorro aos dramas que vivenciam. Algumas conseguem auxílio à tempo, mas outras acabam inseridas na triste estatística do feminicídio. O artigo 121, do Código Penal Brasileiro, estabelece uma pena mínima de doze anos, e máxima de 30 anos, quando uma mulher é morta em situações como: violência doméstica e familiar, ou menosprezo ou discriminação à condição da mulher
De acordo com a Promotora de Justiça da Casa da Mulher Brasileira, Luciana Rabelo, houve uma redução no número de assassinatos femininos no estado, comparando os dados de 2016 com 2017. No levantamento, realizado pela 72ª Promotoria de Justiça em 2016, foram registradas 96 ocorrências, 36 de feminicídios consumados, e 60 tentativas de praticar o crime.
Em 2017 ocorreram 28 feminicídios e 59 tentativas de assassinato feminino. Já em 2018, de 1º de janeiro a 15 de fevereiro, o relatório do MPMS registrou um total de 15 casos de feminicídio no estado, cinco ocorrências consumadas e dez tentativas de assassinato de mulheres.
A Delegada Adjunta da Casa da Mulher Brasileira, Fernanda Mendes, apresentou os dados de estupro no estado nos últimos anos. Para ela, o aumento das notificações tem mais a ver com o crescimento das denúncias do que propriamente com o aumento do delito na região.
“O empoderamento feminino e os resultados eficazes obtidos pelas vítimas de violência em locais de apoio, como a Casa da Mulher Brasileira, incentivam as denúncias. As medidas protetivas e até a prisão do agressor se não acatar a ordem policial, são ações rápidas e eficazes tomadas pelo poder público em defesa da mulher”, esclarece a delegada adjunta.
Os casos de estupro no estado, em 2016, foram 307, sendo 81 deles de violência doméstica. Em 2017 ocorreram 376 estupros, 112 de violência doméstica. Neste ano , de 1º de janeiro à 07 de março, já aconteceram 67 estupros, 27 de violência familiar.
Fernanda Mendes reconhece que as mulheres sofrem agressões e preconceitos por conta do machismo que ainda impera na sociedade brasileira. Mas acredita que a situação está mudando, e o trabalho de conscientização e informação junto à população feminina é um fator decisivo para combater o problema de abuso e violência doméstica e familiar.
