Pantanal brasileiro revela a biodiversidade e carrega o título de bioma mais conservado; 12 de novembro é comemorado o Dia do Pantanal, a maior planície inundável do Planeta
Campo Grande (MS) Onça-pintada, tamanduá, sucuri, cervo, jacaré e anta. Os cinco animais mais buscados no Brasil, quando o assunto é turismo e natureza, se concentram em um único local: o Pantanal. A maior planície inundável do Planeta é também o bioma com menor área do Brasil. Mas está no pódio quando o assunto é biodiversidade: é o primeiro em termos de conservação. O que explica essa diferença?
De acordo com o engenheiro agrônomo diretor do Instituto SOS Pantanal, Felipe Augusto Dias, por ser um ambiente moldado pelas cheias e secas, é possível avistar diferentes animais em diferentes épocas e conviver com surpresas constantes. “Acredito que a diversidade de espécies avistadas seja maior que em outras regiões”, comenta.
De acordo com reportagem divulgada pelo G1 sobre viagem recente realizada pelo Terra da Gente, foram flagradas onze onças em no Pantanal. Dessa forma, apesar da maior variedade de espécies se concentrar na Amazônia, a floresta dificulta o encontro com os animais. Já no Pantanal, o avistamento é facilitado por possuir ambientes mais abertos. Para a conservação da biodiversidade do bioma, no entanto, é fundamental incentivar o ecoturismo, o turismo contemplativo. Em Mato Grosso do Sul há o Pantanal da bacia do rio Paraguai, região Oeste, e também da bacia do rio Paraná, na região Leste.
“As estradas parque também contribuem para o acesso de pessoas ao Pantanal, mas creio que a observação dos animais foi aumentada a partir de projetos de conservação que aproximam ciência, natureza e sociedade de maneira geral”, explica.
Enquanto as alterações do uso da terra afetam a diversidade e a relação dela com os seres humanos, projetos de conservação apresentam para sociedade formas de observar sem interferir no hábito dos animais.
“Um exemplo relacionado à onça pintada é o Projeto Onçafari trabalha com o monitoramento e a avaliação do comportamento e da saúde dos animais, entre outras análises, sempre considerando o turismo”, relembra o engenheiro.
A criação de uma legislação específica para o Pantanal está prevista na Constituição Federal há quase 30 anos. O bioma é hoje um dos menos protegidos do Brasil. Além da lacuna legal de três décadas, desde que o novo Código Florestal entrou em vigor, em 2012, ele indicou o Pantanal como área de uso restrito, mas direcionou aos estados a obrigação de legislarem sobre a proteção e o desenvolvimento de atividades econômicas na região. Isso gerou novos problemas sobre a gestão desse bioma, ameaçado pelo desmatamento contínuo das regiões de nascentes.
O Pantanal é a maior área alagável continental do mundo. Uma região única do planeta, considerada uma zona de intersecção de ecossistemas e refúgio de espécies ameaçadas de extinção em outros biomas, como a onça-pintada, o tuiuiú e a arara-azul. Vivem no Pantanal, segundo o Ministério do Meio Ambiente, 463 espécies de aves e 132 espécies de mamíferos. O bioma também é uma importante fonte de recursos hídricos do Brasil.
Preservar os rios da Bacia do Alto Paraguai (BAP) – que formam o Pantanal – é fundamental para garantir o equilíbrio da região. O bioma depende desse frágil balanço entre as águas das terras altas e das planícies, por isso é considerado uma paisagem de exceção, um Complexo Ecossistêmico. Esse é um dos grandes desafios para sua proteção, uma vez que o desmatamento concentra-se principalmente nas regiões de planalto e avança para a planície.
Entre os anos de 2012 e 2014, a BAP perdeu 187.000 hectares. A grande maioria dessas áreas foi convertida em pastagens. Os dados fazem parte do mapeamento do desmatamento da BAP, realizado a cada dois anos pelo Instituto SOS Pantanal. A entidade foi fundada em 2009, por um grupo de empresários, pesquisadores e ambientalistas apaixonados pelo Pantanal e que perceberam o aumento gradual das ameaças nesse bioma.
Em maio, serão divulgados os novos dados consolidados dos últimos dois anos de monitoramento (2014-2016). Porém, além do mapa tradicional, será publicado o Atlas do Pantanal. A proposta é lançar uma análise aprofundada sobre os vetores dessa destruição e compreender suas causas.
A falta de um marco legal é um dos obstáculos para o controle dessas ameaças. Hoje, apenas Mato Grosso do Sul possui algum tipo de legislação para o bioma, o Cadastro Ambiental Rural do Pantanal (CAR-Pantanal). Enquanto isso, Mato Grosso ainda não chegou a um ordenamento legal sobre esse bioma, que segue com regras de uso e preservação indefinidas.
Para tentar estimular avanços na construção de uma legislação para o Pantanal, além de estudar os vetores do desmatamento, o Instituto SOS Pantanal tem promovido o diálogo entre os diversos setores envolvidos na proteção da região: academia, membros do Judiciário, empresários, terceiro setor e representantes das populações tradicionais.
Um dos principais pontos de discussão é a necessidade de um entendimento geral sobre como a lei definirá o que é o Pantanal e que metodologia será aplicada para determinar sua abrangência.
Para Felipe Augusto Dias, diretor executivo do Instituto SOS Pantanal, no entanto, Sem um marco legal que traga todas essas definições, como prevê a Constituição, há uma tremenda fragilidade em tudo o que envolve a proteção do Pantanal. Hoje, nem sequer sabemos qual é a legislação correta para definir as áreas de preservação permanente nesse bioma.
Para avançar nessas discussões, uma das ações executadas pelo Instituto SOS Pantanal foi a promoção de uma reunião com 23 membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, que atuam no bioma. Foram três dias de imersão no Pantanal de Miranda, para o reconhecimento in loco das diversas fitofisionomias (as paisagens naturais) e das ameaças que envolvem esse bioma.
“Esse encontro foi de suma importância para que os promotores tomem contato com a realidade do patrimônio ambiental que precisam proteger. Muitos vieram de outras regiões e nunca tiveram a oportunidade de ver de perto a dinâmica dos ecossistemas da região, dos quais geralmente tratam apenas em seus gabinetes”.
Um dos principais resultados desse encontro foi a Carta de Miranda, assinada no dia 31 de março. Articular para que o Congresso Nacional crie uma legislação específica para o bioma foi um dos pontos da Carta. O documento também solicitou que todas as ações em prol desse bioma ocorram de forma conjunta entre as entidades dos estados que formam o Pantanal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O diálogo com as entidades ambientais de Paraguai, Argentina e Bolívia, para que sejam traçadas ações que garantam a sustentabilidade ambiental de toda a Bacia do Alto Paraguai, também está previsto. A Carta contém outros 13 pontos referentes à preservação desse bioma.
O Pantanal passa por um dos momentos mais delicados de sua história em termos de ameaças, principalmente nas regiões de planalto e nas áreas do entorno. As lavouras de grãos e o desmatamento avançam a cada ano e há um desentendimento sobre que leis podem ser aplicadas.
As entidades que atuam na região devem estar alinhadas entre as definições e propostas para a proteção do Pantanal. Do contrário, vamos continuar perdendo um grande tempo apenas para que um órgão compreenda o que o outro está tentando indicar.
Os promotores que assinaram o manifesto integram o novo Grupo de Trabalho Interministerial do Chaco-Pantanal. Uma iniciativa da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental, da qual fazem parte membros da academia e institutos de pesquisa.
A Rede enviou, em março, um Mandado de Injunção ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, em prol do Pantanal. A medida fixa um prazo para que o Congresso Nacional elabore uma lei específica para o Pantanal, conforme determina a Constituição Federal. A referida norma deve regular o uso, proteção e princípios do regime jurídico do Pantanal.
“Esperamos que toda a sociedade abrace a ideia de um marco legal para a proteção do Pantanal. Todos os anos o bioma perde importantes áreas nas cabeceiras e nascentes de seus rios, o que pode inviabilizar toda a dinâmica de sua paisagem. Ela depende do ciclo das águas. Sem rios perenes, não haverá Pantanal como conhecemos”, diz Felipe Augusto Dias, diretor executivo do Instituto SOS Pantanal.
Importância do ecoturismo para o bioma –No mês de outubro o Pantanal, maior bioma brasileiro em termos de conservação, foi cenário para uma longa expedição realizada por biólogos, fotógrafos de natureza e membros da ONG “SOS Pantanal”.
Durante 25 dias os especialistas percorreram mais de 5 mil km em busca de informações importantes para a conservação da biodiversidade. “Nos baseamos em locais com um grande potencial de econegócios como o turismo de natureza, tanto em lugares já consolidados neste segmento quanto em lugares que ainda estão se estabelecendo”, explica o biólogo Gustavo Figueirôa, responsável pela comunicação da ONG.
As visitas a 20 empreendimentos de ecoturismo espalhados por 11 municípios, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, foram importantes para que os biólogos documentassem e reforçassem a parceria entre os principais pontos de ecoturismo do bioma, um dos objetivos da viagem.
“Além disso, ressaltamos o papel do ecoturismo como importante ferramenta de desenvolvimento econômico e conservação do meio ambiente”, comenta Figueirôa, que destaca o retorno positivo tido pelos produtores rurais.
“Pretendíamos conhecer projetos que já existiam e ouvir dos produtores quais eram as principais dificuldades que enfrentavam. Para nossa surpresa, grande parte deles já mesclam o ecoturismo com a produção rural”, comemora.
Afinal, o que é ecoturismo?
Gustavo conta que os moradores locais se mostram favoráveis ao desenvolvimento do ecoturismo e enxergam a atividade como um futuro para o Pantanal. No entanto, muitos se preocupam com a exploração predatória do bioma, que pode vir a acontecer caso o processo seja feito sem fiscalização.
“O ecoturismo é muito importante para a conservação da biodiversidade, porém é necessário ressaltar que isso só acontece quando a atividade é feita de forma genuína, da maneira correta”, destaca o biólogo, que explica como a prática deve ser estruturada. “É preciso respeitar a capacidade do ambiente, respeitar as comunidades e movimentar a economia local. Gerar conhecimento aos turistas, de forma a contextualizar o que ele está vivendo e a importância de manter o local conservado e, no final, gerar uma experiência positiva para os moradores, para a natureza e para os visitantes”, diz.
As principais propostas são baseadas na vocação de cada local. Cada propriedade deve entender qual o tipo de turismo de natureza pode ser explorado, seja de contemplação da natureza, de observação de fauna, de atividades aquáticas
Entre tantos exemplos positivos de ecoturismo, como o Refúgio Ecológico Caiman, o Refúgio da Ilha e as atividades realizadas na região do Porto Jofre, Gustavo destaca histórias e encontros marcantes ao longo da expedição.
“A conversa com o ‘Beto resto de onça’ foi um desses encontros. O ribeirinho sobreviveu a um ataque de onça e, durante anos, quis se vingar de qualquer animal que cruzasse seu caminho. Hoje ele é dono de uma pequena pousada e mudou seu conceito sobre as onças. Agora enxerga a importância do felino preservado, tanto para o ecossistema quanto para o desenvolvimento da atividade de turismo e geração de renda”, finaliza.
(Com informações de Silvio Andrade e sites Lugares.Eco, Ong SOS Pantanal, Terra da Gente e Governo MS)
Fotos: Silvio Andrade, SOS Pantanal e Terra da Gente
