O governador Reinaldo Azambuja assinou, na tarde desta quinta-feira (3), o decreto que reconhece situação de emergência em 14 municípios da região sul do Estado atingidos pela forte chuva no mês de novembro. A decisão do Governo será publicada amanhã no Diário Oficial.
Tacuru, Naviraí, Itaquiraí, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Amambai, Iguatemi, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó, Juti, Novo Horizonte do Sul, Japorã e Eldorado são as cidades abrangidas pelo decreto. Além de pontes, diversas rodovias, galerias e dutos foram destruídos ou danificados parcialmente.
Com o decreto, além da mobilização dos órgãos estaduais que são autorizados a somar esforços no restabelecimento dos serviços essenciais, as cidades poderão receber recurso oriundo do Governo Federal para reconstrução de áreas atingidas.
Após a publicação do decreto, o Governo do Estado tem 10 dias para entregar à Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC) um requerimento pedindo o reconhecimento federal na situação de emergência dos municípios. Neste requerimento, entre diversos documentos, o Estado informa o valor referente à soma total dos prejuízos.
“Agora, com os dados dos municípios, iremos fazer o levantamento geral dos estragos para encaminhar ao Governo Federal”, explicou o coordenador adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), tenente-coronel Adriano Rampazo.
Sem prazo estipulado, a Secretaria Nacional irá avaliar o possível reconhecimento da situação de emergência e o provável encaminhamento de verba federal ao Estado.
Texto: Luciana Brazil.
