Uma decisão histórica, em um ambiente de conciliação, serenidade e convergência entre os poderes públicos pode pôr fim a um conflito fundiário que se arrastava há mais de 25 anos, envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, município localizado ao sul do Estado.
Foi assim que o governador Eduardo Riedel classificou o acordo selado entre proprietários rurais, lideranças indígenas, integrantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da AGU (Advocacia-Geral da União), do Ministério dos Povos Indígenas, do Governo de Mato Grosso do Sul, e coordenado pelo relator do processo judicial no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (27), o governador Riedel detalhou a decisão inédita e histórica em Mato Grosso do Sul. Na avaliação do chefe do executivo estadual, o acordo é o primeiro alcançado na busca de uma solução, que deve vir acompanhada de políticas públicas nas comunidades indigenas e de uma decisão do Congresso Nacional sobre o marco temporal.
Confira os detalhes na reportagem de Karol Peralta ao Jornal da Educativa:
O acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes ainda precisar ser referendado pelo Pleno do STF, e logo após o Governo de Mato Grosso do Sul deverá indicar em cinco dias a fonte de pagamento (no valor de R$ 16 milhões) e fazer o depósito em conta judicial, diretamente para a União, a quem compete o pagamento aos produtores.
O pagamento da União aos proprietários é de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar. Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 102 milhões pela terra nua.
Após a homologação pelo Pleno do Supremo, e o pagamento aos produtores, iniciam-se os prazos de desocupação das áreas. Representantes do município afirmaram que após a decisão do ministro Gilmar Mendes, o clima destensionou na região.
Com reportagem de Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm
