Pelo menos 200 obras estão paradas nos municípios do Estado por conta da falta de repasse de recursos federais, informou o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), durante entrevista ao programa Bom Dia MS, da TV Morena, na manhã desta quinta-feira.
Neto disse que a situação dos municípios é delicada devido ao não cumprimento de uma série de acordos pelo governo federal.
Ele observou que a maior reclamação dos agentes públicos é que, além do problema da queda da receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o governo federal cria os programas sociais e não indica a fonte de recursos, deixando as prefeituras engessadas.
O presidente da Assomasul se referiu principalmente ao não repasse dos valores dos chamados “restos a pagar”, já que as prefeituras do Estado têm para receber cerca de R$ 140 milhões referentes aos orçamentos de 2013 e 2014 e a presidente Dilma Rousseff cortou boa parte das verbas destinadas aos investimentos com o contingenciamento anunciado recentemente pelo Palácio do Planalto.
Por causa disso, muitas obras já licitadas pelos prefeitos estão inacabadas, deixando os prefeitos com a imagem aranhada perante a população que cobra os investimentos.
“Hoje os municípios investem 60% na saúde e na educação, ou seja, é dinheiro que deixa de ser aplicado em obra e em outros investimentos”, queixou-se.
Na entrevista, o dirigente contou que esteve em Brasília na quarta-feira participando da “mobilização permanente” da CNM (Confederação Nacional de Municípios), onde os prefeitos foram pressionar os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na tentativa de convencê-los a aprovar as matérias de interesse dos municípios.
Durante o encontro, os prefeitos se reuniram com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), de quem ouviram a promessa de que o Palácio do Planalto irá estudar uma saída na tentativa de atender os municípios.
A CNM, segundo ele, planeja um novo movimento nacional, desta vez para fechar as rodovias federais em todo País caso as reivindicações da entidade não sejam votadas pelo Congresso Nacional.
Neto falou ainda sobre a paralisação que os prefeitos vão promover na próxima segunda-feira (10) em Campo Grande, como forma de esclarecer a população sobre a situação de dificuldade dos prefeitos, que segundo ele, correm o risco de enfrentar ações judiciais por conta de obras inacabadas.
Ele adiantou que a campanha visa chamar a atenção da população em relação a esses problemas, além de esclarecer qual é a responsabilidade de cada ente federativo (União, Estados e Municípios) para que os prefeitos não sejam olhados como únicos culpados por essa situação.
(Willams Araújo)
