Enxugar a máquina administrativa para gastar menos com o custeio do Estado e mais com as pessoas. Essa é a linha mestra das medidas que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pretende adotar para manter equilíbrio financeiro em 2017. O ano ainda nem chegou, mas o cenário é propenso a baixo crescimento e retração econômica.
Da cadeira de onde vai ditar os rumos de Mato Grosso do Sul pelos próximos dois anos – sob o olhar de Nossa Senhora Aparecida e ao lado de um terminal que oferece informações atualizadas sobre divulgação na mídia – o governador, em entrevista exclusiva ao Campo Grande News, fala sobre reforma administrativa, popularidade, reajuste, reeleição e do gosto amargo, mas necessário, de medidas para manter as contas públicas em dia.
Em fevereiro do ano que vem, o governo deve remeter à Assembleia Legislativa projeto de reforma administrativa. De acordo com Azambuja, a extensão do corte ainda é dimensionada. Mas o plano é reduzir secretarias e comissionados. O governo também avalia o tamanho da economia que será feita com um novo desenho da máquina administrativa.
“Queremos diminuir a estrutura do Estado naquilo que é possível e não perder qualidade na prestação dos serviços. Não sabemos dizer quais estruturas, mas, terá enxugamento de algumas despesas administrativas para poder suportar o baixo crescimento e a retração da economia. É necessário para dar equilíbrio financeiro, para não ter que onerar a população com mais tributos”, afirma o governador.
Em 2015, quando chegou ao comando do Poder Executivo, Azambuja reduziu o primeiro escalão de 15 para 13 secretarias, além do corte de 20% dos comissionados. Atualmente, o orçamento estadual é quase todo usado para custeio, pessoal, dívidas, financiamento e precatórios. Conforme o governador, somente a despesa com pessoal consome R$ 400 milhões por mês. “Sobra pouco para investimento”, diz Azambuja.
Saúde em pólos – Em paralelo a ações itinerantes, como a Caravana da Saúde, uma das apostas da gestão é erguer hospitais regionais em Três Lagoas e Dourados. Cada obra deve durar dois anos após a ordem de serviço, ainda sem previsão de quando será assinada.
“Eram duas obras que tinham ordem de serviço no final do governo anterior, mas tivemos que cancelar o andamento porque existia uma falha enorme no projeto que concebeu a obra, tivemos que fazer revisão completa do projeto”, explica o governador.
Orçado em R$ 68 milhões, o hospital de Três Lagoas está na fase de análise de documentos. A unidade será apoio para o curso de Medicina. Em Dourados, serão R$ 45 milhões para centro de diagnóstico e hospital. O projeto está em fase de aprovação para licitação da obra.
A regionalização da saúde também engloba Coxim, que teve implantação de equipamentos para tomografia e hemodiálise, além de especialistas em ortopedia e ginecologia; Nova Andradina e Ponta Porã, com reestruturação; e Corumbá, que terá reforma e ampliação da Santa Casa.
Eleição precoce – Se pesquisas antecipam cenários da próxima corrida eleitoral para administrar o Estado, o governador afirma que decisão sobre ser candidato à reeleição ou não só será tomada em 2018, provavelmente no primeiro semestre. Nem mesmo o expressivo crescimento do PSDB, que elegeu 36 prefeitos nessas eleições municipais, anima previsões sobre o futuro político.
“Eu estou governador hoje. Quando fui candidato, tinha oito prefeitos que me apoiavam, mas a população entendeu que eu era o melhor nome e me elegeu. Então, não comungo com essa lógica de você ter a maioria dos prefeitos ou lideranças. A população está muito livre na escolha. Acho que o que pode credenciar a ser candidato à reeleição ou não é o trabalho. Acho muito prematuro discutir eleições agora”, diz Azambuja.
Popularidade – No mês de setembro, pesquisa nacional mostrou que Azambuja foi segundo colocado em pesquisa nacional de aprovação dos governadores. A popularidade resistiu ao aumento da alíquota do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e de imposto sobre supérfluos, que engloba itens como maquiagens, hidratantes e perfumes.
Para o governador, a aprovação é fruto de austeridade nos momentos difíceis. “Se não tivesse essa pauta, embora impopular, mas necessária, talvez Mato Grosso do Sul fosse hoje o 21º Estado inadimplente. A pauta fiscal onerou alguns segmentos da sociedade, mas trouxe o equilíbrio numa gestão responsável”, avalia Azambuja. No próximo ano, a administração também vai enviar à Assembleia projeto para controle de gastos públicos.
Remanejamento de contas – A renegociação da dívida dos Estados com a União trouxe um alívio nas finanças, mas o governador detalha que não haverá dinheiro sobrando. O valor pago ao governo federal caiu de R$ 1 bilhão por ano para R$ 400 milhões. Mas somente no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás natural, a perda em 2016 foi de R$ 720 milhões.
“Deixou de pagar na parcela da dívida, mas o Estado perdeu no ICMS do gás, por isso a importância de manter o equilíbrio”, afirma. O recolhimento do tributo enfrenta os percalços da retração da economia. Sem demanda, as termelétricas foram desligadas. A receita do gás era de R$ 1,2 bilhão por ano no Estado.
Reajuste – Por enquanto, o aumento para o funcionalismo público é uma incógnita e vai depender do humores da economia e, até, que contribuintes com dívidas atrasadas acertem as contas com o Estado. “Em maio, nós temos a data-base e vamos discutir com todas as categorias, todos os servidores. Se for possível este reajuste e se as finanças permitirem, será feito. Se não for possível, será dito o porquê não é possível, se não tem recurso para pagar ou se estamos acima do teto que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe no gasto de pessoal”, diz o governador.
O aumento salarial está condicionado à ampliação de receita. Neste ano, foi pago abono e algumas categorias tiveram reajuste.
