O ministro da Cultura, Marcelo Calero, recebeu, nesta terça-feira (21), o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Lucien Muñoz. Além de parabenizar Calero pelo novo desafio, Muñoz destacou projetos da instituição que vêm sendo realizados em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), voltados a áreas como economia da cultura, promoção da leitura e preservação do patrimônio material e imaterial.
“Gostaria de felicitá-lo por esse novo desafio, que é gerir a cultura em um país gigante e cheio de possibilidades, como é o caso do Brasil. Vocês são um país pujante no debate internacional sobre a cultura e inovador em muitas áreas, entre elas a inclusão social e a redução da pobreza por meio da cultura”, afirmou Muñoz.
O MinC e a Unesco mantém uma ampla parceria no desenvolvimento de políticas públicas culturais. Estão em andamento nove projetos de cooperação internacional entre ambos, cinco deles com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além disso, o Brasil é signatário de seis das sete convenções da Unesco na área da cultura e, em 2005, esteve à frente das negociações para a aprovação da Conferência sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
Entre os projetos de cooperação entre o MinC e a Unesco está a implantação do Museu de Congonhas (MG), inaugurado em dezembro de 2015, com objetivo de ampliar o conhecimento sobre o Conjunto do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, declarado patrimônio da humanidade em 1985. Outro projeto visa o desenvolvimento de estudos, projetos e ações voltados à construção, ao aperfeiçoamento e à disseminação de uma política cultural fundada nos princípios da intersetorialidade, do compartilhamento federativo de ações e da garantia do acesso a bens, serviços e expressões culturais.
Restos a pagar
Dois dos projetos realizados em parceria com a Unesco estão, inclusive, entre as ações cujos restos a pagar serão cobertos pela primeira parcela da ampliação financeira acordada com a presidência da república. São eles um projeto com a Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), que visa fortalecer políticas públicas para promoção do livro e da leitura em âmbito nacional e internacional, e o Projeto Resgate Barão do Rio Branco, voltado a pesquisa, preservação e difusão de acervos documentais de valor histórico para o Brasil.
Marcelo Calero também aproveitou a reunião para informar a Muñoz alguns projetos que serão prioritários na nova gestão. Um deles é o Ações Locais, lançado em 2014 durante a gestão de Calero na Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. A iniciativa, que será implementada pelo MinC em âmbito nacional, seleciona e premia ações de caráter continuado que envolvam práticas, atividades e projetos no campo da cultura, da arte, da comunicação e do conhecimento e que promovam transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidas.
O ministro informou, ainda, que recriará a Secretaria de Economia Criativa, extinta na gestão anterior, e que dará prioridade à manutenção e à criação de bibliotecas e museus. Calero ressaltou também que um dos focos da gestão será a reformulação da Lei Rouanet, principal mecanismo federal de fomento à cultura.
Outro assunto abordado pelo ministro foram as comemorações de 200 anos de independência do Brasil, que ocorrerão em 2022. “Parece longe, mas há muito que fazer. Já começamos os trabalhos sobre essa pauta aqui no MinC”, afirmou Calero. A Unesco se colocou à disposição para contribuir com a ação.
Conjunto Moderno da Pampulha
O possível tombamento do Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), como patrimônio mundial da humanidade também esteve na pauta da reunião. O dossiê de candidatura foi aprovado em maio pela Unesco e será avaliado na próxima reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, que será realizado em julho, em Istambul, na Turquia. “Minha intenção é estar presente a esse encontro”, adiantou o ministro.
O programa Memória do Mundo (Memory of the World), lançado pela Unesco em 1992 com objetivo de identificar e preservar documentos e arquivos de grande valor histórico, também foi discutido no encontro. O programa está com edital aberto no Brasil, com inscrições até 31 de julho, para seleção de 10 conjuntos documentais para registro no banco de dados do programa.
Durante a reunião, Muñoz solicitou ao ministro parceria para a criação de um banco de dados sobre as cadeias produtivas da economia da cultura. “Mapear essa cadeia é muito importante. Gostaríamos de trabalhar junto com o MinC nesse projeto”, afirmou o representante da Unesco.
Também participaram da reunião a diretora programática do escritório da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, a coordenadora interina de Cultura, Isabel de Paula, e o coordenador-geral de Integração e Assuntos Multilaterais da Diretoria de Relações Internacionais do MinC, Eduardo Pareja Coelho.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
