O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parceria Público-Privada aprovou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que realizou os estudos técnicos de viabilidade do Projeto Infovia Digital. O Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do Governo do Estado já se prepara para o próximo passo, que será a realização da Consulta e Audiência Pública. Já a última etapa, a licitação do projeto, será realizada pelo bolsa de valores B3, em São Paulo, mas ainda sem data definida.
Projeto
Com a Infovia Digital, o Governo vai oferecer o transporte de dados por meio de uma infraestrutura de rede de fibra óptica de alta capacidade a todas as suas unidades administrativas, incluindo escolas estaduais e postos policiais espalhados pelos 79 municípios do Estado.
De acordo com a composição do projeto, serão implantados 6.950 km de fibra óptica, fornecidos 15.000 equipamentos para ramais IP (sistema de telefonia digital que utiliza protocolo de internet para transmitir voz), além da disponibilização de wi-fi gratuito para 119 praças públicas e a construção do Centro de Operações de Rede (COR) em Campo Grande.
Com a expectativa de beneficiar até 1,7 milhão de habitantes, o projeto terá 1.500 pontos de acesso nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, atendendo todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, entre eles as secretarias, autarquias, fundações, escolas, universidades estaduais, agências fazendárias, hospitais regionais, estabelecimentos penais, delegacias de polícia, defensorias públicas e procuradorias do Estado.
Para o coordenador do projeto, Redel Furtado Neres, os benefícios da Infovia Digital serão de grande magnitude para o Estado. “Além do desenvolvimento tecnológico e maior comunicação entre as unidades do Governo do Estado, teremos o aumento da velocidade de transmissão de dados, subindo de 4 MBps para 30MBps, e o aumento da capacidade total saindo de 4Gbps para 215 Gbps”.
Redel ainda afirma que haverá redução significativa dos custos proporcionais de serviços de telecomunicações e o aumento da competitividade do Estado, já que a rede de fibra óptica será um importante diferencial para atrair novos investimentos privados.
PMI
Utilizado pelo EPE de forma exitosa, o PMI é um procedimento administrativo que permite à iniciativa privada elaborar estudos técnicos e de viabilidade econômica para os projetos de concessão da administração pública. Empresas interessadas no procedimento elaboram, por conta própria, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas e opiniões fundamentais que visam a estruturação de projetos de parceria.
O PMI compreende as seguintes fases: publicação do Edital de Chamamento Público, autorização, avaliação e seleção do estudo e aprovação da modelagem final.
Em janeiro de 2017, a empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S/A manifestou interesse em realizar os estudos de viabilidade do projeto. Agora, ao fim da modelagem final, a empresa vai receber R$ 1.906.275, valor que equivale a 76,25% do valor inicialmente previsto, de R$ 2,5 milhões. O ressarcimento pela elaboração dos estudos será coberto pela licitante vencedora.
Luciana Brazil, Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE)
