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Comitê Gestor altera indicadores de avaliação do programa Prosseguir

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O Governo do Estado publicou alterações nos indicadores de avaliação pela classificação de riscos por cores de bandeiras do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR).

O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, explicou que as mudanças são uma evolução natural do programa que já está em vigor no Estado há um ano. “O Prosseguir foi criado em cima da situação da pandemia no ano passado. Hoje, como o Estado supre os municípios em diversas questões, resolvemos modernizar os critérios de avaliação”, completou.

A deliberação do Comitê Gestor do Prosseguir altera de dez indicadores para seis indicadores de avaliação de risco. Entre as alterações, foi incluída a aplicação da D1 e D2 da vacina contra COVID-19 como critério de nota.

No próximo mapa situacional de classificação de risco do prosseguir que deve ser divulgado nesta semana, as bandeiras já serão baseadas nos novos indicadores

Os municípios passam a ser avaliados pelos seguintes critérios: O município realizou a busca ativa e monitoramento dos contatos dos casos confirmados e suspeitos de COVID-19”; Houve redução na incidência de SRAG (confirmados ou suspeitos de COVID-19) no período de 14 dias; Houve redução na mortalidade por SRAG com confirmação ou suspeita de COVID-19, nos últimos 14 dias; Houve redução na incidência de SRAG em populações indígenas nos últimos 14 dias; Qual o percentual de leitos SUS de UTI SRAG/COVID-19 ocupados na macrorregião de saúde; O município é eficiente na aplicação das doses oriundas do programa de vacinação contra covid-19.

O Programa do Governo Estadual que classifica os municípios em faixas de cores, de acordo com o grau de risco que cada cidade apresenta (de baixo a extremo), traz recomendações de medidas no âmbito da Saúde Pública, de Serviços Públicos e do Social a fim de nortear agentes da sociedade, principalmente entes públicos, a tomarem suas decisões e tornarem suas ações mais eficientes no combate à propagação e aos impactos da Covid-19.

A cada duas semanas são enviados relatórios com recomendações para todos os municípios, baseadas nos dados do fim da semana (último sábado), obtidos pelo cruzamento dos indicadores de Vigilância Epidemiológica, Saúde e Impacto Econômico.

A atualização dos dados que compõem os indicadores é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde de cada município, de forma que o atraso ou o não fornecimento das informações compromete a avaliação situacional do município.

Seguindo as recomendações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), embora o monitoramento dos dados seja diário, com reunião semanal de análise, os municípios só podem mudar de cor (faixa) após 14 dias – mesmo que os dados diários indiquem a mudança de situação. Quando a mudança de situação for para melhor, a metodologia prevê que não se pode ‘pular’ faixas (por exemplo, mudar diretamente da faixa laranja para a verde sem passar pela amarela). Já quando a mudança de situação for para pior, permite-se ‘pular’ bandeiras (sair da amarela e ir diretamente para a vermelha, por exemplo), devido à urgência na adoção de medidas.

Airton Raes, SES

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