A transformação digital, desburocratização e modernização de processos promovida pelo Governo do Estado na Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) nos últimos anos fez com que o tempo médio para o empresário sul-mato-grossense abrir uma empresa despencasse da marca de 17 dias em 2015, para apenas 6 horas e 53 minutos em 2020, com espaço para mais avanços em termos de redução de custos, de tempo e de integração em 2021.
Esse desempenho da Junta Comercial e a avaliação de todo o processo foi apresentado pelo secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) após a reunião do Conselho de Administração da Jucems para a aprovação das contas de 2020, realizada nesta quarta-feira (24).
“Importante lembrar que em 2015, o tempo médio de todos os processos da Jucems, entre atos de abertura, de encerramento, alterações e outros serviços era de 17 dias. Com a consolidação da Junta Digital em 2018 e seu constante aprimoramento essa média consolidada é hoje de 12h32. Somente no ato de constituição de empresas, no qual temos apresentado recordes sucessivos ao longo dos últimos meses, o tempo médio caiu para 6h53”, informa Jaime Verruck.
Em 2020, foram 7.903 empresas abertas em Mato Grosso do Sul, o melhor resultado para um exercício de toda a série histórica registrada na Junta Comercial, iniciada no ano de 2000. “Mesmo no período da pandemia, houve um crescimento no número de empresas abertas em Mato Grosso do Sul. Tivemos sim, um recorde de abertura e também de encerramento de empresas”, comenta o secretário.
O titular da Semagro reitera que a facilidade da formalizacão e a redução de custos devem ser observados. “Obviamente, essas vantagens já são um atrativo para que tenhamos mais novas empresas abertas. Nosso foco é esse, de sempre melhorar o ambiente de negócios para o empresário, com menor custo e mais agilidade no processo de abertura. Por outro lado, a Lei de Liberdade Econômica permitiu que não fosse mais cobrada taxa de fechamento, o que também facilitou ao empresário para dispor desse serviço”, afirma.
Junta vai utilizar chave digital gratuita do Governo Federal
Nos próximos dias, mais uma novidade na Junta Comercial deve proporcionar facilidade, segurança e redução de custos para o usuário. No dia 1º de abril, as chaves eletrônicas para o acesso aos serviços da Jucems vão mudar. A partir desta data todos os registros mercantis em Mato Grosso do Sul serão feitos por meio da chave eletrônica da plataforma Gov.br, do Governo Federal, oferecida de forma gratuita.
“Isso significa que os tokens e certificados digitais que utilizávamos até então, e que possuem um custo elevado para sua utilização, serão substituídos pela chave digital Gov.br para todos os procedimentos da Junta. Com isso, qualquer pessoa pode ter essa chave, que é gratuita e segura. É mais uma modernização e redução de custos para o registro mercantil no Estado”, avalia o secretário.
Atores fundamentais na transformação digital
O engajamento dos funcionários da Jucems, bem como as parcerias com o Sebrae, RedeSim, Governo Federal e a integração com os municípios, são apontados pelo secretário Jaime Verruck como fundamentais para o êxito da transformação digital na Junta Comercial. “Num primeiro momento, houve uma preocupação e resistência natural por parte de contadores e dos funcionários, pois estavam acostumados com os trâmites em papel”, lembra.
Foram realizada capacitações e treinamento para os funcionários, contadores e demais usuários da Jucems, “para também transformar as pessoas e o ambiente de trabalho. Em 2020, dos 88 mil procedimentos protocolados na Junta Comercial em todo o Estado, 98% foram feitos em formato digital. Os 2% restantes foram de pessoas que ainda solicitaram diretamente os serviços na Jucems. Em 2021 devemos chegar a 100% dos procedimentos”, diz o secretário.
De acordo com o titular da Semagro, a Junta Digital segue sendo aprimorada. Entre os próximos passos está avançar na emissão da inscrição municipal em algumas cidades do Estado, o que pode reduzir ainda mais o tempo de abertura de empresas.
“Já avançamos com relação à inscrição estadual junto à Sefaz e deveremos ter, dentro da mesma estrutura de abertura de empresas, a integração com prefeitura municipal, Junta Comercial, Receita Federal e Secretaria de Fazenda. A Jucems é hoje o exemplo de como a transformação digital melhora o ambiente de negócios, a qualidade de vida dos funcionários, com capacitação e treinamento permanente. É um exemplo de como o setor público pode avançar no Brasil”, finalizou Jaime Verruck.
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