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28 de março de 2024 - 12:30

XXIII Enapa tem inscrições esgotadas e participações internacionais

De 15 a 17 de novembro a comarca de Bonito sediará um dos maiores eventos sobre adoção na América Latina: o Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa), que em sua 23ª edição terá como tema Adotar é + que Bonito. A maior conferência sobre adoção do país tem 900 inscrições confirmadas, superando as expectativas dos organizadores e atraindo a participação de inscritos de países como Paraguai, Suíça e Tailândia. Importantes especialistas na área da adoção e da infância e juventude do Brasil e de outros países estarão presentes.

O evento, organizado pelo Grupo de Apoio à Adoção Afagas, de Sidrolândia, com total apoio do Poder Judiciário de MS, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS (CIJ) e da 2ª Vara de Sidrolândia, será realizado no Centro de Convenções de Bonito.

O evento é voltado para membros dos grupos de apoio à adoção, juízes, promotores, psicólogos, assistentes sociais, advogados, pais e filhos por adoção, pessoas voluntárias das ONGs, estudantes e público em geral que buscam trocar experiências sobre a adoção e fortalecer as ações em seu benefício.

Além da qualidade das palestras, em razão dos renomados conferencistas, confirmaram presença no Enapa o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi; o governador Reinaldo Azambuja, entre outros. O juiz Fernando Moreira esteve em Brasília para convidar o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para o evento.

A edição sul-mato-grossense do Enapa terá novidades: o Enapinha e o Enapa Jovem, eventos que acontecem paralelamente com as atividades do Enapa, para as crianças e adolescentes que acompanharem os participantes. Cerca de 130 crianças e jovens estão confirmados para as atividades lúdicas e pedagógicas, que são separados em três grupos: Lobinhos, Arara Azul e Onça Pintada.

A grande conquista a ser apresentada no Enapa é a promulgação da Lei Municipal nº 1915/2018, de Sidrolândia, que dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes sob guarda de família adotiva. Na prática, isso significa que as crianças podem utilizar nas escolas o nome da família adotiva, durante o tempo de tramitação do processo de adoção.

Ressalte-se que Sidrolândia é o primeiro município brasileiro a sancionar a lei do nome afetivo de crianças e adolescentes durante o processo de adoção.

Programação – O evento terá palestras, com composição de mesas e debates, sobre temas de grande interesse na atualidade, além de novidades e inovações normativas. Na quinta-feira (15), das 18 às 19 horas, haverá o credenciamento, seguido da solenidade de abertura e da primeira conferência, que será proferida por Aly Baddauhy Junior, coach e palestrante, com o tema Não Abandone os Seus Filhos!.

Também no dia 15, das 8 às 17 horas, antes do início do Enapa, haverá o workshop da ANGAAD, porém este será reservado aos coordenadores dos grupos de apoio à adoção, na escola Funlec Bonito. No jantar de acolhida, a ser realizado no Espaço Guató, haverá show de abertura com o cantor Almir Sater, grande entusiasta da causa da adoção.

A sexta-feira (16) será um dia intenso de trabalho, com palestras o dia todo. O primeiro a falar será o psicoterapeuta Luiz Schettini Filho, que abordará o tema Adotar é mais que Bonito!. O mediador será o juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal de Dourados. Ao final, será aberto espaço para discussão com o público.

Em seguida será a vez de Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, professora da USP, e de Irineia Maria Braz Pereira Senise, advogada, que falarão respectivamente acerca dos temas: Parto anônimo e o direito de conhecer a própria origem e Atitudes adotivas e a situação das crianças refugiadas venezuelanas, com a participação do juiz Maurício Cléber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, como mediador. Antes do encerramento da conversa, a sessão será aberta ao público para debate.

Finalizando as atividades da manhã, a terceira mesa será formada por Sávio Bittencourt, procurador de Justiça do RJ; Gustavo Henrique Pinheiro Silva, defensor público de MS, e Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, juiz do TJRJ, para discussão do tema Repensando os papéis da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública no processo de adoção. A promotora Janeli Basso será a mediadora.

No período vespertino, os trabalhos começam com as palestras As inovações da Lei nº 13.509/2017 e a sua efetividade, sob a responsabilidade de Paulo Lépore, doutrinador e advogado; e Cadastro de adoção, com a juíza Sandra Silvestre, do TJRO e atual auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os debates serão mediados pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da comarca de Ponta Porã, e pela defensora pública Patrícia Cozzolino.

As próximas palestras, com foco nas adoções nacional e internacional, serão proferidas por Leila Dutra Paiva, psicóloga e escritora, e Maria Cristina de Cicco, professora na Universidade de Camerino (Itália), com a mediação da advogada Silvana do Monte Moreira. A psicóloga abordará o tema “Critérios para a Reintegração, Destituição e Adoção: é possível uma tomada de decisão objetiva?”, e a professora falará sobre Adoção “mite” no Direito Italiano e Europeu. Haverá participação do público com perguntas.

Para finalizar as atividades do segundo dia do encontro está prevista a palestra Atendendo às necessidades da criança vítima de traumas por meio de uma abordagem baseada nos vínculos, com Mark Jacob Coté, diretor da Kids Alive International e coordenador da equipe do Peru. A presidente da ANGAAD, Sara Vargas, fará a tradução simultânea, e o juiz Giuliano Máximo Martins, da 1ª Vara Cível de Aquidauana, será o mediador da conversa. Após haverá a participação do público.

No último dia de evento (17), a primeira palestra começa às 8 horas, com o tema Adoção e Questões Polêmicas, com a presença da juíza Katy Braun do Prado, Coordenadora da Infância e da  Juventude (CIJ) de MS, do juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da 2ª Vara de Sidrolândia, e do psiquiatra Rodrigo Abdo, que falarão respectivamente sobre Adoção indígena e seus desafios, Avanços e retrocessos em matéria de adoção, e Os filhos e os transtornos psiquiátricos. A psicóloga Eliana Bayer Knopman será a mediadora.

Às 10h30, será a vez da presidente da Angaad, Sara Vargas, abordar o tema Expansão, Impacto e Sustentabilidade dos Grupos de Apoio à Adoção no Brasil. A conversa terá a participação de Mara Lucia Silva Dourado, promotora em Araxá (MG), na mediação. Ao término da explanação será a vez da participação do público.

Por fim, finalizando as atividades do XXIII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa) está marcada uma roda de tereré para o diálogo do tema “Adoção e a ciranda da vida: as experiências com filhos adotivos”, com o entrevistador Diógenes Duarte, presidente do Afagas, de Sidrolândia, e os entrevistados serão Jussara Tuma, Maria Bárbara Toledo, Halia Pauliv, Paulo Sérgio P. dos Santos, Soraya Pereira, Sueli Santos e Suzana Schettini.

Antes da cerimônia de encerramento haverá a divulgação do local do XXIV ENAPA.

Saiba mais – O Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa) é realizado desde 1996 e reúne anualmente representantes de toda a rede de proteção da criança e adolescente do Brasil para discutir adoção e institucionalização.

O XXIII Enapa será realizado com o apoio do Grupo de Apoio à Adoção do Pantanal (GAAP), do Grupo de Apoio à Adoção Manjedoura (GAAM), da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção ANGAAD, do Grupo de Apoio à Adoção Ato de Amor (GRAATA), do Grupo de Estudo e Apoio à Adoção VIDA(GEAAV) e do Grupo de Apoio à Adoção “Laços de Amor”.

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