Uma nova cor ganhou o cenário em meio a grades, pavilhões, corredores, e até em roupas e máscaras: a cor Lilás. Ações que representam o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher foram intensificadas durante todo o mês de agosto em unidades penais de Mato Grosso do Sul.
Homens e mulheres em situação de prisão foram alcançados, através da campanha Agosto Lilás, com lives, palestras, rodas de conversa, cartazes fixados em locais estratégicos, distribuição de panfletos informativos e de brindes.
As atividades foram realizadas pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), organizadas pelas direções e setores psicossociais e de educação dos presídios, e contou com parcerias de instituições públicas, privadas e profissionais voluntários.
No Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), por exemplo, homens que cumprem pena por crimes com violência e grave ameaça contra a mulher participaram de uma palestra de conscientização. Durante o encontro, foi ministrada palestra sobre a gravidade e consequências em âmbito familiar, individual e social.
Também foram abordados temas como a necessidade de controle dos impulsos e resistência à frustração por parte dos homens, fatores que, se não administrados, contribuem para a violência.
A iniciativa foi organizada pela Divisão de Promoção Social da Agepen, direção do presídio e apoio da Defensoria Pública de MS, através dos palestrantes Fernando Murilo Vital Barreiro da Silva, juntamente com a assessora Valéria das Neves Simões. Ao final, foi ofertado o serviço de atendimento psicológico pelo setor psicossocial da unidade prisional.
“A ideia é possibilitar ferramentas necessárias para que esses custodiados possam ressignificar suas atitudes e comportamentos, visando o não cometimento de novos crimes”, destaca a chefe da Divisão de Promoção Social, Marinês Savoia.
Com apoio da Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), reeducandas em regimes fechado, semiaberto e aberto de Campo Grande e de São Gabriel do Oeste participaram de atividades alusivas aos 15 anos da criação da Lei Maria da Penha, entre outros assuntos pertinentes ao tema.
Além de lives, foram desenvolvidas rodas de conversa e dinâmicas em grupo referente ao tema “Desconstrução do ‘a culpa é sua'”.
No presídio feminino de regimes semiaberto e aberto da capital (foto principal), a agente religiosa Maria do Roccio realizou doação de kits de beleza e de higiene pessoal às reeducandas.
Em São Gabriel do Oeste, um ciclo de palestras com o tema da campanha “Agosto Lilás e a Lei Maria da Penha” foram desenvolvidas com as reeducandas, ministradas em parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres do município e representantes da OAB 21º subseção de São Gabriel do Oeste.
Dentre os temas abordados estão a cultura do machismo na sociedade brasileira, feminicídio, relacionamento abusivo e como identificá-lo, as diversas maneiras de violência doméstica, entre outros assuntos.
No local, orientações também foram oferecidas às internas através de uma ação de conscientização desenvolvida pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher, Igualdade Racial e Juventude do município.
No Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, na Capital, o tema também foi abordado pela delegada-adjunta da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), Fernanda Barros Piovano.
Com transmissão ao vivo a 30 internas, foram debatidos os tipos de violência, Lei Maria da Penha e serviços de acolhimento. As internas puderam interagir sobre suas vivências passadas e tiraram dúvidas com a delegada que lida diariamente com essa luta.
A interna N.S.F agradeceu a realização dessa live, em nome de todas as participantes, e ressaltou a importância de ter esses conhecimentos que possibilitam a análise dos relacionamentos em que estão, bem como identificar os tipos de violências e, principalmente, o caminho que podem buscar ou mesmo para orientar amigos e familiares.
No solário do presídio feminino de Rio Brilhante, reeducandas participaram de uma proveitosa palestra sobre “Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos Relacionamentos Abusivos e Homoafetivos”.
Na ocasião, foi explanado sobre a Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e os direitos garantidos pela legislação que protegem as mulheres contra a violência doméstica e familiar.
As internas tiveram a oportunidade de se informar e esclarecer dúvidas referentes ao tema, em especial ao que se refere a situações de violência em relacionamentos homoafetivos. A palestra foi proferida pela advogada Cynthia Álvares de Lima e contou com a presença de representantes da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
Já em Dourados, reeducandas que cumprem pena em regime semiaberto e aberto também participaram de uma palestra informativa sobre violência doméstica. Ao final, foram distribuídas cartilhas com informações importantes relacionadas aos 15 anos da instituição da Lei Maria da Penha.
Egressos e em livramento condicional também foram alcançados com a campanha desenvolvida pela Agepen. Em Corumbá, por exemplo, mulheres que cumprem pena restritiva de direito e em liberdade condicional participaram de uma palestra ministrada pela presidente do Conselho da Mulher de Corumbá, Arlene Inez de Carvalho Costa.
A diretora do Patronato Penitenciário de Corumbá, Giselle Marques da Silva Barros, pontua que todos devem se sentir responsáveis pelo enfrentamento à violência doméstica. “Nosso papel também é possibilitar que mais mulheres se conscientizem sobre o assunto”, destaca.
Todas as ações são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio das Divisões de Promoção Social e Assistência Educacional, e respeitaram as medidas de biossegurança preventivas ao contágio do novo coronavírus.
Tatyane Santinoni, Agepen
Fotos: Divulgação
