A chuva torrencial que atingiu Bonito, interior de Mato Grosso do Sul, na última quarta-feira (8) deixou pelo menos 20 famílias desalojadas, três pontes destruídas e as estradas rurais comprometidas em vários trechos. Segundo dados do Comitê Municipal de Defesa Civil de Bonito, foram registrados 150 milímetros em 2 horas, o que levou o município declarar situação de emergência.
O decreto foi emitido ainda na quarta-feira e publicado no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (10). A partir dele, todos os órgãos municipais passarão a atuar sob a coordenação do Comitê Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
O documento autoriza ainda a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, também sob a coordenação do Comitê Municipal de Proteção e Defesa Civil.
O secretário de Meio Ambiente e coordenador Comitê Municipal de Defesa Civil de Bonito, Alexandre Ferro destacou ainda que diversas cabeceiras de pontes foram destruídas, obras de contenção de enchentes foram danificadas, redes de drenagens comprometidas e pelo menos três pontes deverão ser reconstruídas, sem contar os prejuízos em residências de particulares.
Segundo Ferro, a Defesa Civil da cidade atuou no resgate e no atendimento da população em diversos pontos da cidade durante o temporal. “Na Vila Mimito, local mais afetado pela enxurrada, foram mais de cinco voluntários, sob comando do coordenador substituto do Comitê Municipal de Defesa Civil, secretário de Obras Ygor Lopes; na região da Pousada Jubaia, sob a minha coordenação. Os voluntários, recentemente capacitados, foram acionados e vários deles se deslocaram ao local (muitos estavam de folga, principalmente guardas municipais) com seus veículos particulares. Diversas residências atingidas e sistemas de drenagem foram vistoriados e captamos imagens e vídeos, inclusive na Vila América, para providências futuras através dos mecanismos da Defesa Civil”, detalhou em entrevista ao Portal da Prefeitura.
O secretário também destacou o trabalho da Defesa para identificar áreas de risco, propícias a alagamentos. “Existe um plano de contingenciamento que necessita ser construído pela Defesa Civil local, que após o treinamento realizado no mês passado tem sido amplamente trabalhado, e a equipe se prepara para essa etapa. Nesse documento constarão todos os pontos críticos existentes no município, incluindo as áreas urbanas e rurais, bem como um levantamento de todas as potencialidades e dificuldades para atendimento emergencial e principalmente preventivo”.
Com o decreto, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre – vedada a prorrogação dos contratos.
