Marcelo Salomão fala à Educativa 104.7 FM sobre operações de fiscalização que apontaram diferenças de preço e na qualidade de chocolates e peixes; ele também fez balanço sobre operações do órgão
Às vésperas do feriado de Páscoa, o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) foi às ruas em busca de irregularidades na comercialização de dois produtos tradicionais para o período, encontrando variações de preço significativas em relação aos ovos de chocolate e peixes. Além disso, as operações identificaram em Campo Grande produtos fora de especificações que garantem qualidade –e a saúde– dos compradores.
Para falar dessas ações pontuais, bem como abordar outras fiscalizações frequentes do órgão, o Bom Dia Campo Grande recebeu nesta quarta-feira (17) o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão. Ele esteve na Educativa 104.7 FM munido de números que apontaram, por exemplo, diferença de até 181% nos preços praticados na venda de pescados. E alertou: não basta apenas olhar o valor a ser pago, mas também as condições de apresentação do item.
“O que a pesquisa e fala é que, se pesquisarmos, munidos da informação, conseguimos comprar o produto mais barato. Identificamos diferença a maior de 180% no preço de um mesmo produto e gramagem”, disse. “É importante para o consumidor comprar o produto mas barato, mas com boa qualidade”, emendou.
Salomão disse, por exemplo, que no caso de produtos embalados à vácuo é importante identificar se há pedras de gelo. “Se tiver, significa que o produto foi degelado e congelado novamente. Cuidado com esse tipo de produto, porque pode alterar o peso e qualidade”, ilustrou, pedindo atenção redobrada quanto aos pescados –que têm validade mais curta e, caso de estarem impróprios, podem causar prejuízos. Devem ser observados se os peixes têm olhos vermelhos e guelras brancas e estão embalados e armazenados na temperaturas ideal.
Nesta semana, “batidas” em dois mercados e em uma peixaria resultaram na identificação de itens vencidos ou fora de especificações –em um caso, havia produto com validade expirada há mais de um ano. “É fundamental o consumidor observar o prazo de validade. Temos de cuidar da saúde de quem consome os produtos, é uma prática (venda de itens vencidos) que combatemos bastante”.
Durante a entrevista, ele também alertou para alguns peixes que são vendidos como bacalhau mas, na verdade, passaram apenas pelo processo de salga, o que pode induzir o consumidor ao erro. Nas gôndolas, é obrigatório que os peixes tenham à mostra o lote ou uma planilha na qual conste lote e validade –cabendo denúncia ao Procon em caso de sonegação de informações.
Os levantamentos sobre pescados abrangeram 59 itens e 15 estabelecimentos, apontou Salomão.
Ovos de Páscoa
Já em relação aos ovos de Páscoa, destacou o superintendente, a variação chegou à casa dos 90%. O chocolate, aliás, teve o maior aumento comparado ao ano anterior, com preços até 20% mais alto para itens de mesmo peso, marca e tipo. Quanto aos peixes, “o preço médio aumentou bem menos, abaixo dos 3%, porque alguns aumentaram muito e muitos caíram”, pontuou –o percentual está dentro da inflação dos últimos 12 meses, na casa dos 4,2%.
Ele ainda reforçou que a comparação de preços é uma saída para se obter melhores preços, já que, optando por um estabelecimento mais vantajoso, os outros se veem obrigados a rever suas estratégias. Salomão também recomendou atenção quanto a data de validade dos doces –já havendo denúncias sobre produtos vencidos– ou se estão quebradiços ou em temperatura acima da permitida, com consistência mole, “o que pode dar dissabor para as crianças”. As embalagens também devem ter as informações corretas.
Salomão ainda pediu que os consumidores observem não a numeração dos ovos, muitas vezes próprias de cada fabricante, mas sim o peso. “Alguns ovos são mais baratos mesmo com gramagem maior e números menores e o consumidor acaba enganado. Atente-se a comprar o ovo de Páscoa com quantidade maior e preço aquém”, disse.
A pesquisa sobre chocolates para a Páscoa abrangem 155 itens de oito marcas e chegou a oito estabelecimentos. Salomão informou que os fiscais do Procon-MS continuam nas ruas “controlando, combatendo e absorvendo denúncias para que o consumidor seja bem atendido”. Ele pede que a população realize denúncias ao órgão para aumentar a efetividade das ações –seja por meio do site http://www.procon.ms.gov.br/fale-conosco/ ou pelo telefone 151.
Academias
Ao Bom Dia Campo Grande, Salomão também falou sobre outras ações de fiscalização do Procon-MS, como a realizada na segunda-feira (16) em três academias de ginástica de Campo Grande. “Fizemos parceria com o Conselho Regional de Educação Física e a Delegacia do Consumidor e foram feitas algumas fiscalizações e encontramos irregularidades”, afirmou.
O maior problema envolveu a falta de profissionais habilitados para instrução dos alunos –as academias, no Centro e na Mata do Jacinto, tiveram as atividades suspensas e receberam prazo para adequação, sendo que uma delas era reincidente. “É uma prática que precisamos inibir por envolver a saúde do consumidor, que acha estar sendo tratado por um profissional habilitado, registrado no conselho federal, e não é o que está acontecendo”.
Tais acusações são acompanhadas também pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, pontuou o superintendente, sendo que o site do CREF-11 oferece informações sobre as academias que estão habilitadas e registradas. “A atividade física mal feita pode causar prejuízo sério par ao resto da vida”, afirmou Salomão, que também justificou a decisão de não divulgar o nome dos estabelecimentos para que haja direito ao contraditório e tempo para a conclusão da instrução judicial.
Filas em bancos
O superintendente do Procon-MS também confirmou a continuidade das fiscalizações nas agências bancárias para que seja observada a lei de tempo mínimo de atendimento. “Chamamos as 21 agências autuadas e a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). Não consigo entender como um segmento que fatura bilhões por ano não resolve um problema tão simples que é atender ao consumidor dentro do tempo legal”, declarou.
Segundo ele, em que pese avanços tecnológicos que dispensam a presença dos clientes nas agências, as instituições bancárias ainda são obrigadas a atender a quem tem interesse no serviço presencial. Com isso, questões como o atendimento em até 15 minutos em dias úteis, o atendimento prioritário para idosos devem ser observados e a disponibilização de banheiros para os clientes são motivos de autuação.
Salomão afirma que interlocução nesse sentido foi aberta junto a entidades que representam empresários do setor de lotéricas. “Tivemos uma reunião muito positiva com eles, e agora quero sentar com as agências bancárias para que posamos exterminar esse tipo de problema, para que a pessoa possa chegar e ser atendida rapidamente, porque um ou dois novos atendentes não vão quebrar a instituição financeira”. A preocupação, advertiu, chega aos correspondentes bancários.
Energia
Por fim, o superintendente do Procon-MS ainda falou sobre os acompanhamentos realizados no fim de 2018 quanto a aumentos considerados abusivos nas contas de energia de consumidores. Segundo ele, há processos individuais aguardando julgamento, porém, o órgão foi surpreendido com a decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de autorizar no início de abril um reajuste de 12,39% nas tarifas que já vai refletir na próxima conta. Na região da Elektro –que atende a Três Lagoas e municípios do Bolsão–, a expectativa é de uma majoração entre 18% e 22%.
“Neste caso a companhia não tem o que fazer, porque quem determina o aumento é a agência reguladora”, antecipou o superintendente, que disse não compreender como foi possível uma recomposição nesse patamar diante da inflação de 4,2% nos últimos 12 meses. Segundo ele, já há parlamentares se movimentando para solicitar informações a fim de justificar o reajuste.
“Não tivemos problemas climáticos tão graves, as barragens (das hidrelétricas) estão boas, não há problemas nos reservatórios, não tivemos um apagão energético. Precisamos das informações para fazer as contas e não levar isso mais uma vez ao consumidor”, declarou.
Sobre as fiscalizações anteriores, Salomão também informou que, após a atuação no fim do ano passado, houve uma redução forte nos últimos 40 dias em relação às notificações no Procon-MS por problemas com a concessionária de energia. “Mas estamos atentos, investigando e com o apoio do Ministério Público, pedindo perícias por amostragem de equipamentos”, afirmou.
Sintonize – Com produção de Rose Rodrigues e Alisson Ishy e apresentação de Maristela Cantadori e Anderson Barão, o Bom Dia Campo Grande permite aos ouvintes começarem o dia sempre bem informados por meio de um noticiário completo, blocos temáticos e entrevistas sobre assuntos variados. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h30, na Educativa 104.7 FM e pelo Portal da Educativa.
