Óleo vegetal de baixa inflamabilidade desenvolvido pela Kardol foi patenteado nos Estados Unidos pela 3M do Brasil sem autorização de propriedade intelectual
Campo Grande, MS – A usurpação de propriedade intelectual de invento é assunto de entrevista nesta quinta-feira no programa Bom dia Campo Grande, que vai ao ar das 7h às 830 na Educativa FM 104,7.
A questão, que se tornou uma pendenga judicial, será abordada pelo advogado Wagner Leão do Carmo, que acompanha o caso.
Segundo o advogado, o caso tramita no 13ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande e serve como exemplo para que pesquisadores busquem se garantir contra “furto” de propriedade intelectual ou plágios de invenções.
No caso a ser abordado durante entrevista ao Bom Dia Campo Grande, Vagner Leão do Carmo lembra que depois de mais de um ano de pesquisa, empresa campo-grandense descobriu que sua invenção foi patenteada pela 3M em nome de três falsos pesquisadores (um brasileiro e dois americanos).
A empresa Kardol Indústria Química, atualmente desativada, é autora da ação e a invenção faz parte de um acordo de desenvolvimento de um óleo/ester vegetal para ser usado como isolante elétrico e lubrificante em transformadores elétricos. Conforme processo judicial a proposta originária era a utilização de um óleo vegetal, como isolamento elétrico. A partir daí, a indústria química de Campo Grande e somente ela, desenvolveu amostras, processos e fórmulas para testes, encaminhando para a 3M as primeiras amostras de óleo/éster de crambe com ácido erúcico.
Utilizando o know–how da empresa local a 3M apenas refez os testes com amostras fornecidas e expandiu as negociações, focando na produção em escala, com falsas promessas de que tinha interesse e estrutura para produzir o óleo em escala mundial. A ação na justiça busca reparação de dano e furto de propriedade intelectual, pois, segundo a empresa e seu advogado, a 3M teria criado uma ficção contratual para sustentar que o desenvolvimento do produto tivera participação direta de técnicos da empresa, alegação “absolutamente falsa”, de acordo com a defesa da Kardol, sustentando que o produto foi desenvolvido em Campo Grande, exclusivamente pela Kardol, sendo ela a verdadeira inventora. “Vale lembrar que tanto a concepção, da dosagem como o desenvolvimento do produto foi realizado dentro de Campo Grande”.
