Solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade serão feitas em cartórios. O atendimento será feito por mais de 90 cartórios de registros civis de Mato Grosso do Sul. Os cartórios começarão o projeto-piloto no dia 15, com duração de 30 dias.
A concessão do salário-maternidade poderá ser solicitada no ato do registro de nascimento da criança. Já a pensão por morte aos dependentes do segurado, no ato do registro de óbito. O cartório terá acesso aos sistemas do INSS para verificar se a pessoa tem direito ao benefício. Sendo confirmado, fará a formalização do pedido para que seja feita a homologação da concessão do benefício.
O projeto faz parte de um acordo firmado entre a Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O secretário da associação, Nungesses Zanetti Júnior, explica que o objetivo é agilizar os pedidos que, geralmente, ficam travados por até 40 dias em razão da falta de documentação completa.
Saiba mais no Informe da repórter Maristela Cantadori
- Por enquanto é um projeto-piloto que começa no dia 15 de outubro e terá duração de 30 dias. Esses benefícios, atualmente podem ser pedidos por meio do site ou aplicativo Meu INSS, e também pela Central 135. Sendo assim, o cidadão poderá escolher entre os cartórios e os canais de atendimento para pedir o benefício.