O programa Tá na Rua desta semana discutiu as normas sobre as calçadas. A apresentadora Priscila Trauer percorreu as principais vias da Capital para checar se os passeios públicos estão de acordo com as condições e regras estabelecidas pela lei.
As calçadas são a parte do trânsito que é exclusiva aos pedestres. E, entre eles, Madalena Santos, que acredita que as calçadas não estão adequadas e acessíveis. “Está tudo soltando, parece que não tem ninguém para fiscalizar isso na prefeitura”. A pensionista explica também que é comum observar quedas entre as pessoas, que tropeçam em partes levantadas e em buracos presentes nas vias.
Cada município possui uma lei que define as normas a serem seguidas para a construção das calçadas. Aqui na Capital elas devem ser planas e sem degraus, além de ter a inclinação de no máximo 3%. O superintendente de gestão urbanística da prefeitura de Campo Grande, Miguel Rocha, afirma que o ideal é seguir as normas das leis de acessibilidade, como por exemplo, a presença de pisos táteis.
Os proprietários de imóveis residenciais ou comerciais têm a responsabilidade pela manutenção e acessibilidade das calçadas, corrigindo desníveis, ondulações ou obstáculos que impeçam a circulação dos pedestres. É permitido, caso não seja prejudicial, a criação de um estacionamento em frente ao terreno, podendo rebaixar apenas até 60% da área do imovel.
O Código de Trânsito proíbe que estacionamentos tenham correntes que impeçam o uso pelos veículos e, também, o uso de placas que afirmam que as vagas são privativas, como afirma o engenheiro civil Cláudio Padim. “Esse estacionamento acaba se tornando público, o que impede você de colocar aquela placa de privativo, sujeito a guincho”.
Em casos de denúncias basta entrar em contato com a Agetran, responsável pela fiscalização, pelo Disque 156.
Tá na Rua
O programa apresentado pelo bolsista João Vitor Marques e pela jornalista Priscila Trauer tem a missão de levar informação, conscientização e promover a educação no trânsito. Vai ao ar no canal 4.1 toda quarta-feira, às 21h30, com reexibição aos sábados, às 13h15 e pode ser assistido também no canal do YouTube da Rede E.
É uma parceria entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa (Fertel), e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS).
Reportagem: Theo Ângelo e Ana Carla (acadêmicos da UFMS)
