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Institucional

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25 de julho de 2024 - 02:15

Associações e cooperativas do Cerrado podem se inscrever no 30º Edital do Fundo PPP-ECOS, voltado para TICCAs

O ISPN torna público o 30º Edital PPP-ECOS, de apoio a projetos de associações e cooperativas comunitárias que tenham como foco o fortalecimento da governança de seus territórios. O edital busca minimizar os impactos negativos da pandemia de Covid-19 nesses territórios. Povos e comunidades tradicionais, indígenas e locais que promovam a conservação de seus territórios e modos de vida (TICCAs) podem enviar propostas até 8 de março, por meio da plataforma de inscrição: clique aqui para acessar. Os formulários e documentos necessários para inscrição podem ser acessados no edital.

As propostas devem contemplar ações para recuperação dos impactos gerados pela pandemia de Covid-19 em territórios do bioma Cerrado e suas áreas de transição. Este edital atende projetos voltados para as temáticas de comunicação, agroecologia, agrossilvicultura, prevenção de zoonoses e futuras pandemias, transmissão de conhecimento medicinal tradicional, mapeamento territorial e manejo do fogo. Os recursos são advindos da cooperação alemã (BMU) viabilizados por meio do GEF-Small Grants Programme e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e somam US$ 300 mil. Cada proponente pode solicitar até US$ 30 mil (equivalente a R$ 160 mil em janeiro de 2021).

O que são TICCAs?

TICCAs é sigla para “Territórios Indígenas e Áreas Conservadas por Comunidades Locais” (do inglês Territories and Areas Conserved by Indigenous Peoples and Local Communities). Os povos e comunidades tradicionais, indígenas ou locais de TICCAs têm três características marcantes:

Possuem uma relação profunda com um território;
São responsáveis pela tomada de decisão e têm o poder, de fato ou de direito, para definir e fazer cumprir acordos e regulamentos para um território;
Mantêm modos de vida, formas de se relacionar com o ambiente e tomadas de decisões que geram a conservação da biodiversidade, das funções ecológicas e dos valores sociais associados, independentemente da motivação original.

Fundo PPP-ECOS

A Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS) é a principal estratégia adotada pelo ISPN na busca por um desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental. Para viabilizar esta estratégia, o Instituto gere este Fundo independente que capta e destina recursos a projetos de organizações comunitárias que atuam pela conservação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais, gerando benefícios econômicos e sociais. Hoje, a carteira de financiadores do Fundo PPP-ECOS conta com o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Fundo Amazônia/BNDES, Laudes Foundation, União Europeia e Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU).

ISPN

Ativo desde 1990 no trabalho pelo desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental, o Instituto atua por meio do fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação e mitigação às mudanças do clima. Seu objetivo é buscar o desenvolvimento local por meio do fortalecimento e apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAFs) e seus meios de vida, apoiando iniciativas comunitárias que viabilizem melhoria da qualidade de vida e a conservação ambiental.

Fonte: Assessoria

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