Agepan emite autuações e advertências em barreiras com Detran e órgãos de saúde em CG

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De 15 a 19 de junho, a fiscalização volante da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) participou ativamente das barreiras sanitárias estabelecidas nas saídas de Campo Grande para coibir o transporte clandestino e do monitoramento dos embarques e desembarques das vans das cooperativas de linhas intermunicipais.

Ações de fiscalização do transporte regular por concessionárias e operadores autônomos e combate a ilegais aconteceram em pontos da Capital no acesso a rodovias de saída par Três Lagoas, Terenos, São Paulo e Sidrolândia, em conjunto com a Agência Municipal de Trânsito, Detran-MS e Guarda Civil Metropolitana. Além de inspecionar se veículos ilegais não estavam atuando, as instituições checaram nos pontos de paradas das vans a aplicação de medidas sanitárias determinadas pela Prefeitura, em conjunto com Agência Reguladora: a aferição de temperatura de cada passageiro no embarque e desembarque; preenchimento de formulário fornecido pela Vigilância Sanitária e se cada veículo possui um termômetro individual.

As fiscalizações ocorridas nas barreiras sanitárias e nas sedes das Cooperativas Cooptrapte e Coopervans do Pantanal resultaram na inspeção a 140 veículos, entre ônibus, micro-ônibus e automóveis. Foram emitidos três autos de infração ao longo de toda a semana, além de advertências pelo descumprimento de algum dos itens das medidas sanitárias. Um veículo autuado pela Agência foi apreendido pelo Detran.

No acesso à BR-060, saída para Sidrolândia, a equipe fez 19 abordagens em um dia. O micro-ônibus de placa QAE 9794 foi autuado por não portar a Licença de Fretamento Contínuo.

Na barreira do acesso à BR-262, saída para Três Lagoas, foram realizadas 13 abordagens entre veículos particulares, vans e ônibus, não sendo flagrado irregularidades no primeiro dia de operação. O local foi fiscalizado mais uma vez com a participação da Agepan, e, no mesmo dia, ocorreu operação no Distrito de Indubrasil, em conjunto com a secretaria de saúde de Campo Grande. Ocorreram 26 abordagens. Dois operadores autônomos foram advertidos por não aplicarem as medidas sanitárias determinadas, de aferição de temperatura dos passageiros no embarque e preenchimento do formulário obrigatório fornecido pela Vigilância Sanitária: micro-ônibus placa NRI 2005, linha Campo Grande x Assentamento Noara/Terenos, com seis passageiros, e ônibus placa HRG 5455, da empresa Transmequi, da linha Campo Grande x Cipolândia (Aquidauana), com cinco passageiros.

Em outro ponto, o ônibus placa NRZ 2939, da empresa Vanzella, com 30 passageiros embarcados, também foi flagrado sem cumprimento da aferição e preenchimento dos formulários. O veículo só foi liberado para viagem após a aplicação das medidas sanitárias.

Em monitoramento na sede da Cooptrapte, aos veículos agregados da cooperativa, os fiscais constataram que ocorria a aplicação das medidas sanitárias no local, para passageiros que chegavam. No entanto, não havia medidor de temperatura no interior dos veículos para realização do procedimento no embarque na origem da viagem. A mesma operação flagrou e autuou o operador da linha Guia Lopes x Campo Grande utilizando o micro-ônibus placa DAH 1669 sem registro na Agepan.

Em mais uma operação na BR-262, sentido Três Lagoas, a barreira sanitária abordou 17 veículos particulares, vans e ônibus. O automóvel placa DCC 8860, de propriedade de Lopo & Cruz Ltda, foi autuado pela Agepan por realização de transporte de passageiros de forma remunerada, sem a autorização. No carro estavam três pessoas vindas de Ribas do Rio Pardo. O Detran ainda apreendeu o carro com base no código de trânsito por “utilizar veículo não registrado na categoria aluguel para o transporte remunerado de passageiros”.

A BR-060 ainda foi ponto de mais uma operação, no km 369,  onde foram realizadas 19 novas abordagens.

Gizele Oliveira, Agepan

Foto: Arquivo Agepan


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