Mesmo diante da crise financeira que assola todos os estados da federação, Mato Grosso do Sul conseguiu realizar importantes investimentos neste ano de 2017 na área da Justiça e Segurança Pública, através do programa MS Mais Seguro, que está em sua 4ª etapa e já garantiu até agora R$ 89,9 milhões.
Ao todo foram adquiridas 742 novas viaturas que foram distribuídas aos 79 municípios, aproximadamente nove mil equipamentos de proteção pessoal entregues para todo efetivo do Estado, entre eles estão os coletes balísticos que são fundamentais na particularidade do ofício de polícia, pelos riscos inerentes à profissão. O governo entregou também 755 novas armas e mais de 900 mil munições.
Outro fator importante que tem proporcionado mudanças significativas nesta área é a implantação do sistema de videomonitoramento em vias públicas em oito municípios que fazem fronteira com o Paraguai e a Bolívia. São eles: Amambai, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dourados, Mundo Novo, Naviraí e Ponta Porã. O total aplicado mantém a Segurança Pública como uma das prioridades da gestão atual, com investimentos de R$ 3.986.581,63 em parceria com o Governo Federal.
Ainda na fronteira também entrou em funcionamento o novo sistema de radiocomunicação, que antes era analógico e a partir de agora é totalmente digital. Inicialmente a nova tecnologia atenderá 25 municípios dessa região. Ao todo serão investidos R$ 20.728.290,19, até o momento foram aplicados cerca de R$ 13 milhões.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, delegado Antonio Carlos Videira, avalia que os números demonstram que os investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso do Sul através do programa MS Mais Seguro, estão gerando resultados positivos.
“Mesmo diante do cenário de crise, estamos conseguindo realizar o maior pacote de investimentos da história de MS, fazendo com que o Estado seja destaque nacional, sendo considerado o 5º mais seguro do país. Pesquisa divulgada pela Revista Exame aponta Campo Grande e Corumbá entre as 30 cidades mais seguras do Brasil. Dos estados brasileiros, Mato Grosso do Sul é o que mais esclarece homicídios, e ainda temos o maior índice de presos trabalhando do Brasil”, pontuou o dirigente da Sejusp.
Valorização profissional
O Governo de Mato Grosso do Sul desde, o início da gestão no ano de 2015, deu início a uma nova política de valorização dos servidores da área de Segurança Pública, e incluiu no programa MS Mais Seguro a capacitação das forças de segurança, com a realização de novos cursos de formação e mais de sete mil promoções das categorias civis e militares.
O Governo do Estado também vem investindo na valorização dos policiais civis e militares, como promoções e realização de concursos
Outra conquista importante é a realização de concurso público para o preenchimento de 650 vagas, sendo 200 para o Corpo de Bombeiros e 450 para a Polícia Militar, que já foi autorizado pelo governador Reinaldo Azambuja e deve ser realizado no próximo ano.
Também está em andamento o concurso público com 210 vagas, sendo 100 para o cargo de Investigador, 80 para Escrivão e 30 para Delegado de Polícia. Em 2017 ainda foram empossados 314 novos servidores penitenciários e criado o Plano de Cargos e Carreiras da Superintendência de Assistência Socioeducativa (SAS), que era uma antiga reivindicação da categoria.
Sistema Carcerário
Já em relação a melhorias no sistema carcerário o Governo, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, está contratando os serviços para a utilização de mais duas mil tornozeleiras para monitoramento eletrônico de custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
Os equipamentos poderão ser utilizados pelos detentos dos regimes fechado, aberto, semiaberto, presos oriundos de audiências de custódia e os casos enquadrados na Lei Maria da Penha de todo o Estado, de acordo com as determinações judiciais.
Outra medida adotada foi à criação do Comando de Operações Penitenciárias (COPE) da Agepen, que era um anseio dos agentes penitenciários do Estado, representando uma importante evolução profissional e institucional para os servidores.
“Com a instituição do COPE, os agentes capacitados serão responsáveis por todas as atividades de guarda e escolta já no presídio que ficará pronto em maio, com previsão de expansão para outras unidades. Assim os policiais militares que antes realizavam esse serviço poderão voltar a desenvolver a atividade de policiamento ostensivo e preventivo”, explicou o secretário da Sejusp, Antonio Carlos Videira.
Reportagem Regiane Ribeiro, Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Fotos: Chico Ribeiro
Texto: Regiane Ribeiro/Portal do MS
