Vereador de Campo Grande falou à Educativa 104.7 FM sobre atuação parlamentar, mudanças no Plano Diretor e Lei do Silêncio, bem como de sua recondução ao comando do PSDB da Capital
O vereador João César Mattogrosso foi o entrevistado desta quinta-feira (11) do programa Bom Dia Campo Grande. Aos microfones da Educativa 104.7 FM, o vereador fez um balanço sobre obras e ações que têm gerado repercussão na Capital –casos das alterações no Plano Diretor e da Lei do Silêncio, bem como os impactos das obras do Reviva Campo Grande– e também comentou as eleições para o Diretório Municipal do PSDB, no qual haverá chapa única, por ele encabeçada, para comandar a legenda durante as eleições de 2020.
Sobre a questão política, o vereador destacou a “felicidade de novamente estar encabeçando uma chapa única, de consenso no partido, de ser o nome para comandar o PSDB de Campo Grande por mais dois anos”. Ele afirmou ser esta “uma responsabilidade ainda maior”, diante de entendimentos nos quais deverá conduzir o partido durante as eleições municipais.
Segundo ele, a reeleição é resultado de uma primeira gestão “de muito sucesso, por conseguir matner a base forte na Câmara”.
Reviva Campo Grande
Vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo –que presidiu no ano passado–, Mattogrosso também falou sobre o acompanhamento das obras do Reviva Campo Grande, principalmente em virtude das demandas de empresários que afirmam acumular prejuízos. O vereador lembrou que o projeto foi discutido por mais de dez anos até sair do papel na gestão do prefeito Marquinhos Trad.
“O Reviva não surgiu em 2017”, disse reforçando que houve esforços da equipe do Executivo para “destravar um projeto da gestão do Nelsinho Trad e que era muito esperado pelos empresários. Com certeza causa transtornos que a gente tem de tentar minimizar, mas falar que será feita uma obra dessa magnitude e ninguém vai sentir seria um tanto quanto irresponsável”. O maior impacto da obra envolve a requalificação da rua 14 de Julho, a principal do comércio da região central.
Mattogrosso admitiu que tanto a prefeitura como a empresa que executa as obras não têm conseguido evitar problemas para os empresários. Parte dos problemas, explicou, foi resultado da mudança do cronograma –que, antes, previa a realização das obras por quarteirões, mas para aproveitar o período de estiagem acabou sendo adiantado e avançando. “Causou transtorno para todos os empresários da região”, disse, reiterando, porém, que se trata de uma ação sem volta.
“Mas, com certeza, isso lá na frenta trará um grande ganho para todos os empresários. Mas no momento tem muitos fechando as portas, outros já fecharam e outros fecharão, e isso é preocupante e precisamos estar atentos e ajudar da melhor forma possível”. A comissão da Câmara, disse Mattogrosso, tem conversado com a empreiteira Engepar, que realiza as obras, empresários e a população buscando soluções e diálogo.
Ele também antecipou que a Câmara está debruçada sobre aditivo que a empreiteira pleiteia junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para elevar o orçamento da obra, hoje de R$ 49 milhões. “Estamos estudando, até porque é uma obra bastante fiscalizada pelo Tribunal de Contas e recebe recursos internacionais”.
Plano Diretor e Lei de Uso do Solo
Defensor de alterações na chamada Lei do Silêncio, que prevê rigor quanto a emissão de poluição sonora por estabelecimentos comerciais, Mattogrosso afirma que o debate, desencadeado em 2017, “deu uma acalmada” diante de mudanças implementadas na Lei de Uso e Ocupação do Solo da Capital, que em agosto terá mudanças a partir do novo Plano Diretor. “Conseguimos melhorar a questão da Lei do Silêncio com situações do zoneamento, onde vários restaurantes que só poderiam estar em algumas zonas específicas agora poderão estar em todas”, desde que haja o adequado tratamento acústico nas regiões residenciais.
O vereador antecipou que o próximo passo da questão cabe à Lei de Uso e Ocupação do Solo, que tratará o zoneamento da Capital de forma mais precisa, abarcando, por exemplo, ruas como a Antônio Maria Coelho, Euclides da Cunha e da Divisão, “que vamos conseguir tratar como um zoneamento não mais residencial, e sim comercial”. Ele destacou que a medida não deve agradar a 100%, “porque infelizmente não dá para contentar todo mundo”. “Mas a melhor lei é a lei do bom senso, estamos melhorando e sentimos que o Executivo e o Ministério Público estão sensíveis a esta causa”.
Projetos
João César Mattogrosso também fez comentários sobre projetos de sua autoria em tramitação ou já aprovados na Câmara, que agora aguardam sanção. Entre eles está o que prevê visitas de alunos da rede pública a asilos e orfanatos para que “nossas crianças e jovens tenham uma aproximação desde cedo” com essas duas questões. “Precisamos cuidar mais deles”.
Sobre os asilos, ele lembrou que muitos idosos acabam abandonados pela própria família nesses locais. “Chegar à melhor idade e ver uma situação dessas é de partir o coração. Precisamos fazer com que nossas crianças, desde cedo, participem e ajudem, vendo como é a situação para que seja algo diferente com eles”.
Outra proposta, que aguarda regulamentação, é a que institui o projeto Motorista Premiado, no qual condutores que não tiveram pontos somados em sua CNH poderão participar de sorteios de valores arrecadados com multas na cidade. “Seria um sorteio que acontecerá sempre no mês de setembro, que é o Mês do Trânsito”, explicou, segundo ele, o prefeito Marquinhos Trad aprovou a iniciativa e, até 2020, deve implementar a ação.
Mattogrosso também foi autor da proposta que autoriza a implantação de códigos QR (lidos por telefones celulares) em placas de obras públicas, permitindo que sejam fornecidas informações como prazo de execução, empreiteira responsável e valor investido no empreendimento.
“Essas informações precisarão estar contidas no QR Code”, arrematou, apontando que seu mandato “tenta levar boa parte das iniciativas para a tecnologia” –o que também consta em projeto que prevê a substituição de parte da frota da prefeitura por veículos de aplicativos de transporte. Embora tenha sido vetada por problemas burocráticos, o prefeito sinalizou ao vereador que deve adotar a medida, que poderá gerar economia.
“Cidades que gastavam até R$ 10 por quilômetro rodado baixaram o custo para R$ 2,20. Tem veículos que são necessários, mas outros não são. E Campo Grande gasta entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões com a manutenção da frota de 150 veículos. Se diminuir isso para 50, que é o que o prefeito pretende, vai existir uma economia muito grande”, explicou.
Mattogrosso também foi autor da proposição para adoção do sistema home office na administração municipal, voltada para serviços que possam ser realizados pelo servidor de sua residência –desde que não envolvam postos de chefia ou de atendimento ao público. “Por questões de regimento dos servidores foi vetado, mas o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Tribunais de Contas, o governo de São Paulo e Tribunais de Justiça já usam o home office”, explicou, reiterando que funções como o atendimento em saúde, não estariam incluídas.
Sintonize – Com produção de Rose Rodrigues e Alisson Ishy e apresentação de Maristela Cantadori e Anderson Barão, o Bom Dia Campo Grande permite ao ouvinte começar o dia sempre bem informado, por meio de um noticiário completo, blocos temáticos e entrevistas sobre assuntos variados. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h30, na Educativa 104.7 FM e pelo Portal da Educativa.
