O secretário de Fazenda Marcio Monteiro esclareceu, em entrevista à imprensa, a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. De acordo com Monteiro, o Estado cobra o imposto com base na pauta – preço médio do valor do combustível vendido na bomba, e a alíquota continua a mesma.
“O comerciante estava pagando menos do que realmente deveria pagar. Nós atualizamos a pauta (preço), isto é, fomos lá ao posto coletar na bomba o preço da gasolina, álcool e diesel, preenchendo uma planilha atestada pelo responsável pelo posto e em posse desses valores foi calculada a média de preço. Com isso, vimos que o preço do combustível estava acima daquilo que nós estávamos usando como base para cobrança do ICMS”, explicou Monteiro.
De acordo com técnicos da Sefaz, a média da pauta da gasolina até 15 de outubro era de R$ 3,49. A nova é de R$ 3,51, ou seja, 25% sobre R$ 3,49 é menor que 25% sobre R$ 3,51.
“O comerciante quer pagar sobre R$ 3 e vender a R$ 3,20. Por exemplo, nós cobramos ICMS do álcool sobre R$ 2,48, mas há comerciante vendendo a R$ 2,80. Isso mostra que tem R$ 0,40 que ele está deixando de pagar imposto. Querem vender a mais do que a pauta. O comércio precisa ter a responsabilidade de pagar o valor do tributo sobre o preço real daquilo que vende e não dizer que o preço vai aumentar porque o estado aumentou a pauta. Isso não é verdade porque o preço quem regula é o mercado e a alíquota continua a mesma”, disse o secretário.
Hoje apenas os estados da Paraíba, Paraná e São Paulo estão com a pauta da gasolina abaixo da de Mato Grosso do Sul (R$ 3,51). Outros como Amazonas (R$ 3,80), Bahia (R$ 3,79), Ceará (3,75), e Distrito Federal (R$ 3,84) estão acima.
A alíquota do ICMS cobrado no Mato Grosso do Sul continua a mesma: 25% sobre a gasolina e álcool, 12% sobre o diesel e GLP. Em números aproximados são comercializados 135 milhões de litros de diesel, 53 milhões de litros de gasolina e 17 milhões de litros de álcool por mês em todo o estado.
(Diana Gaúna – Subcom)
