O Procon de Mato Grosso do Sul está engrossando o coro das manifestações contra a exigência de planos de saúde que recusam a cobrir a adoção de método contraceptivo por meio de dispositivo intrauterino (DIU) sem o consentimento do cônjuge. O Procon defende a aprovação de projeto que tramita na Assembleia Legislativa proibindo a exigência.
Por outro lado, além das garantias constitucionais, está explicito que não há necessidade de consentimento na inserção de métodos contraceptivos uma vez que os direitos reprodutivos determinam que cabe à mulher decidir se quer ou não ter filhos e em que momento da vida.
Está claro que uma lei pode barrar os planos de saúde dessa exigência considerada absurda, mas enquanto não é aprovada, a mulher pode recorrer à Justiça para garantir um direito individual.
Sobre essa questão o programa MS no Rádio, que vai ao ar das 7h às 8h na Rádio Educativa FM 104.7, entrevistou o superintendente do Procon-MS, Alexandre Salomão.
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- DIU é um dispositivo no formato de T que é introduzido na mulher através do colo do útero e tem como principal objetivo impedir a gravidez. Há dois tipos de dispositivos: os não hormonais e os não hormonais. Os não hormonais, que são aqueles de cobre e prata, são utilizados para a contracepção. O hormonal é amplamente usado no tratamento dos sintomas de doenças crônicas como a endometriose.
- Contraceptivos reversíveis de longa ação são os métodos eficazes para evitar a gravidez. Os LARCS (grupo dos contraceptivos reversíveis de longa ação, como os dispositivos intrauterinos (DIU) de cobre e hormonal (de progestagênio), além dos implantes anticoncepcionais. São considerados os métodos mais eficazes para evitar uma gravidez não planejada. De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, o número chega a 55% na população geral e até 80% entre adolescentes.
